Em artigo, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), vice-líder do PT na Câmara, analisa o sucesso do programa Bolsa Família, que completou 12 anos nesta semana. Conquista que deve-se à ação decisiva dos governos do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma) na promoção de uma política efetiva de combate à miséria e erradicação da fome. “Tal decisão fez com que o Bolsa Família colocasse, em pouco mais de uma década, comida na mesa de quem era extremamente pobre; e contribuísse para a retirada de mais 36 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza”, diz o texto. Leia a íntegra:
Bolsa Família: 12 anos de um legado histórico
Criado no dia 20 de outubro de 2003 pelo presidente Lula, o Programa Bolsa Família completou na terça-feira (20), 12 anos com um legado de melhoria da qualidade de vida do povo mais pobre do Brasil. Pela primeira vez na história de 515 anos de nosso País, temos uma geração de crianças e adolescentes que desconhecem o flagelo da fome e da miséria.
Também pela primeira vez, o Brasil encontra-se desde 2014 fora do “Mapa da Fome” mundial produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “Uma das experiências mais exitosas que temos para mostrar ao mundo é o caso brasileiro.
O Brasil tem hoje um número insignificante de famintos, menos de 5% da população, em regiões muito específicas”, analisou na época o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano.
Em 2015, a FAO nos trouxe outra boa notícia: o Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas, promovendo a maior queda registrada entre as seis nações mais populosas do mundo e superando a média da América Latina (43,1%).
Todas essas conquistas devem-se à ação decisiva dos governos do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma) na promoção de uma política efetiva de combate à miséria e erradicação da fome. Tal decisão fez com que o Bolsa Família colocasse, em pouco mais de uma década, comida na mesa de quem era extremamente pobre; e contribuísse para a retirada de mais 36 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza.
Além disso, o Programa dá poder às mulheres chefes de família e aquece a economia dos pequenos municípios. Somente este ano são mais de R$ 27 bilhões que nas mãos de 25% da população ajuda a dinamizar o consumo interno. Isso contribui para a geração de emprego e renda, fatores que somados fizeram com que o Brasil alcançasse outro feito inédito: a maior mobilidade social das últimas décadas, com a elevação de 42 milhões de brasileiros à classe média.
Melhorias significativas na saúde e na educação das populações mais vulneráveis, também são marcas do Bolsa Família. Ao vincular a transferência de renda à manutenção regular da carteira de vacinação e consultas na atenção básica, o Programa garante que as crianças sejam acompanhadas desde o ventre materno, com o pré-natal das beneficiárias gestantes. Isso fez com que o Brasil promovesse a maior redução na taxa de mortalidade infantil de sua história, superando a meta da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Organização estabeleceu em 2005 que o País deveria reduzir em uma década, 66% do índice de mortes de crianças com até 05 anos de idade. Essa marca foi alcançada e superada, pois o Brasil atingiu em 2015, 73% de redução. Para cada mil nascidos vivos em 1990, o índice de mortes era de 60,8%, em 2015 esse percentual esta em 16,8 e o governo tem trabalhado para zerá-lo.
Na educação, o Bolsa Família garantiu não somente a frequência, mas o bom rendimento escolar de milhões de crianças e jovens (que correspondem a 55% dos beneficiários). No ensino fundamental, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários cresceu de 80,5%, em 2008, para 86,3%, em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e 2,7% entre os que não estão no Programa. No Nordeste, as taxas são de 3,3% entre beneficiários e de 6,1% entre os que não participam do Bolsa Família. Mais de 33 mil escolas que têm maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família aderiram ao Programa Mais Educação e ofertam atividades em período integral.
Esse é o Bolsa Família e seu legado. O mais exitoso Programa de inclusão social do mundo que chega vitorioso aos 12 anos de idade. E com a certeza de que muitas outras vitórias virão nesse processo de construção de um Brasil desenvolvido, mais igual, mais justo e solidário, iniciado em 2003.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente
