Foto: Nivea de Oliveira/SEE
Os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma foram os que mais intensamente expandiram o volume de recursos direcionados à educação. O gasto do governo federal com educação cresceu na última década 130%, como proporção da receita líquida da União. É o que demonstra o levantamento “A Despesa Federal com Educação: 2004-2014”, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal, divulgado neste mês de abril.
Em valores absolutos, a despesa nessa área quase quadruplicou, saltando de R$ 24,5 bilhões, em 2004, para R$ 94,2 bilhões, em 2014. Os números revelam que, em toda a década, os governos Lula e Dilma aplicaram na manutenção e desenvolvimento do ensino percentuais superiores ao patamar mínimo estabelecido pela Constituição, que é de 18% da receita de impostos (art. 212).
Em especial, nos últimos três anos da série, o gasto superou bastante o limite. Somente de 2012 a 2014, a União gastou R$ 43,1 bilhões acima do limite mínimo – uma média de R$ 14,4 bilhões a mais por ano. “Não se pode fechar os olhos ou, simplesmente, fingir que não se vê todos os avanços que obtivemos desde 2004. No ensino superior, por exemplo, aconteceu uma verdadeira revolução. Mudamos a cara da universidade brasileira. Já avaçamos muito e temos que fazer muito mais”, avalia o deputado Fernando Marroni (PT-RS).
Considerando os gastos separadamente por área, o aumento mais significativo, segundo o estudo, foi na área do financiamento para estudantes de ensino superior matriculados em escolas privadas. Só em 2014, o programa consumiu R$ 13,8 bilhões, o que representa uma expansão real de 1.100% com relação a 2004. Excetuando os gastos com pessoal, o Fies já é o maior item de desembolso federal em educação –sozinho já representa 15% de toda a despesa federal na área.
Outro dado positivo se refere às universidades federais. O destaque é para o item funcionamento e investimento: ao todo, foram criadas 18 novas universidades federais entre 2003 e 2014. Aliado a esse dado, as universidades já existentes ampliaram enormemente a quantidade de vagas ofertadas e ampliaram suas instalações físicas. Dessa forma, os gastos no setor atingiram em 2014 R$ 8,8 bilhões, mais que o triplo se considerado o valor gasto em 2004.
Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o País vive um importante momento de expansão e interiorização das universidades públicas, o que permitiu uma democratização do acesso. “Isso pode e deve avançar ainda mais. Evidentemente, temos novos desafios e temos que aproveitar esse potencial das instituições para impactos positivos em outros níveis da educação, como também na economia, desenvolvendo mais tecnologia e inovação”, destaca a deputada, que integra a Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais.
Outro ponto de destaque na expansão de gasto foi o setor de educação profissional e tecnológica. As despesas com o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) subiram, de acordo com o levantamento, 1.533% em termos reais entre 2004 e 2014, alcançando R$ 7,1 bilhões no último ano da série.
Merece atenção ainda a despesa do governo federal com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituiu em 2006 se restringia ao financiamento do Ensino Fundamental. O aumento em uma década foi de 1.205% em uma década.
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) ressalta que nenhum governo teve tanto compromisso com a educação como os governos petistas. “A presidenta Dilma, como todos sabem, fez um compromisso com o povo brasileiro, em investir cada vez mais em educação. Os dados mostram que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma são responsáveis pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais do Brasil, ou seja, quando se aumento o nível de investimento em educação, fazemos um País mais justo para todos”, afirma o deputado.
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