Durante o Seminário Desenvolvimento Rural Sustentável, promovido pelas Secretaria Agrária Nacional do PT e Secretaria Nacional de Meio Ambiente, em parceria com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, especialistas, parlamentares e movimentos sociais debateram sobre a importância de inclusão de questões essenciais para a construção de um projeto político democrático – que na visão deles – passa pela questão fundiária no Brasil, hídrica, desmatamento, sustentabilidade, entre outros eixos. O debate ocorreu nesta segunda-feira (14), em Brasília.
Em sua exposição, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile elencou quatros parâmetros que ele acredita serem essenciais para um desenvolvimento rural sustentável e que devem compor o programa de governo do ex-presidente Lula para 2018. “Para que queremos produzir a nossa luta? Para produzir alimentos saudáveis para todos. Isso deveria ser fundamental: a função social da agricultura. Outro ponto que defendemos é vida boa para todos – que significa combater o êxodo rural, a migração; a terra, a propriedade fundiária; e, por fim, os bens da natureza devem ser tratados como bens comuns, como é o caso da água, da floresta, rios, e da biodiversidade”, citou Stédile.
Ele disse que um dos elementos fundamentais do debate de um programa é não o tratar como uma questão burocrática. Apontou ainda que a vantagem em 2018 é de não haver “possibilidade de conciliação de classe”, como aconteceu de 2003 a 2014. “Se não houver lutas de massas não haverá nenhuma mudança”, sentenciou.
A professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Elisa Guaraná afirma que não se pode pensar em desenvolvimento sustentável sem discutir a democratização da terra. “Não há sustentabilidade possível sem reforma agrária. Uma reforma agrária popular que repense o seu papel e a função social da terra, sem ‘titulômetro’ como todos estamos vendo agora”, destacou. A professora ainda criticou a política fundiária do governo golpista de Michel Temer que fixou metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos de propriedades de terra.
Já o especialista em Engenharia Sanitária, Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos pela UFMG, João Bosco Senra (COPASA), ao falar sobre a gestão integrada de recursos hídricos, defendeu uma mudança na estrutura do Estado. Para ele, a participação e o controle social são princípios fundamentais para a gestão compartilhada, a partir de uma visão sistêmica com políticas integradas que podem promover ações mais efetivas.
Benildes Rodrigues
