A Comissão de Ética da Presidência da República enviou à Comissão de Ética do Ministério da Justiça um pedido de investigação protocolado por parlamentares do PT contra os delegados da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo e Igor Romário de Paula, ambos da Operação Lava Jato. Há um mês, o líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) pediram a abertura de processo a fim de averiguar a conduta ética e disciplinar dos delegados por declarações “arbitrárias, abusivas e injuriosas” que deram à imprensa a respeito de suposta prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para os deputados, as entrevistas dos dois delegados à imprensa revelam postura parcial e “incompatível com o exercício” da atividade pública, além de deixar clara a pretensão de prender o ex-presidente “com bases em idiossincrasias’’. Em entrevista à revista Veja, Grillo disse que os investigadores perderam o “timing” para prender o presidente de honra do PT. Já Paula disse, em entrevista a um portal de notícias, que a prisão de Lula poderia ocorrer futuramente. Os petistas sugeriram também que o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fosse punido por omissão diante do comportamento dos delegados.
A Comissão de Ética da Presidência alegou que não tem competência para apurar denúncia de infração ética de delegados da PF. A comissão destacou que se for constatada transgressão ética na órbita ministerial, o colegiado deverá ser comunicado para avaliar eventual representação contra Moraes, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação do presidente golpista Michel Temer.
Desrespeito – Na representação à Comissão de Ética da Presidência da República, os parlamentares do PT argumentaram ser “inadmissível que um agente de Estado se pronuncie sobre investigação ainda em curso, sob sua responsabilidade, com o claro objetivo de constranger um cidadão, em desrespeito ao direito de defesa e ao devido processo legal”.
O líder do PT também enviou ao corregedor da PF, Roberto Mário da Cunha Cordeiro, representação em que pede instauração de procedimento ético-disciplinar contra o delegado Romário de Paula, com a aplicação das devidas sanções funcionais e disciplinares. Zarattini mostrou que o delegado Igor Romário de Paula não só violou o Código de Ética da PF e o dos servidores públicos, como também incorreu em crime ao divulgar informações sigilosas da investigação contra o ex-presidente Lula durante entrevista coletiva.
“Configura grave transgressão disciplinar e abuso de autoridade (…) além de tipificar crime de violação de sigilo profissional previsto no artigo 325 do Código Penal”. Paula cometeu, no mínimo, abuso de autoridade e de atuação inadequada no cumprimento de suas atribuições funcionais, diz o líder do PT na representação.
PT na Câmara com agências
