Relatos emocionantes marcaram a audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), que ocorreu nesta quarta-feira (18) para debater o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. “Ou sai, ou morre”, ou “você sai vivo ou sai morto”, relatou com voz embargada, Osmar Cruz Lima, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sobre as ações de milicianos em Nova Ipixuna, no Pará.
O evento foi aberto pelo presidente da Cindra, deputado João Daniel (PT-SE) e coordenado pelo autor do requerimento, deputado Airton Faleiro (PT-PA).
O testemunho de Osmar Cruz ocorreu após o padre Josep Iborra Plans (Padre Zezinho), membro da Articulação das CPT´s da Amazônia, mostrar os números de mortes em conflitos no meio rural que consta no Caderno de Conflitos no Campo 2021 (veja no final da matéria). O estudo revela violações de direitos humanos, despejos, execuções e massacres que ocorreram no ano passado.
Em sua fala, Osmar Cruz disse que a polícia faz a própria milícia. Segundo ele, a polícia primeiro vai à casa dos fazendeiros antes de agir. Ele relatou também sobre a perseguição que ele e sua mulher e filho estão passando. “Nós vamos fazer uma visita na sua casa”, relatou Osmar sobre o que disse a ele, o pistoleiro acompanhado de um policial.
“Nós, de Ipixuna, estamos largados pela própria justiça. No Brasil, os trabalhadores, os pobres, estão jogados para as cobras. Esse governo que está aí, faz com que os fazendeiros se municiem de armas para matar mesmo. Apesar de tudo isso, nós acreditamos que o futuro virá”, mostrou-se esperançoso o sindicalista.
Dias contados
O deputado Airton Faleiro disse que a fala de Osmar Cruz é um relato forte e que termina com esperança. “O pesadelo do abandono, da falta de incentivo desse governo, aos que criaram coragem para atacar nossos povos estão com os dias contados”, afirmou o deputado.
O parlamentar reconheceu que pelos dados apontados pela CPT, os indígenas são os povos mais atacados, mas que também tem sido o segmento que mais se mobilizou, enfrentou e reagiu a todos os ataques a eles impostos pelo governo Bolsonaro.
“A gente tenta formar uma trincheira aqui no Parlamento em conjunto com a trincheira da luta da rua, virtual, que os indígenas e os povos do campo têm feito nesse Brasil. É por aí que temos conseguido barrar um pouco o crescimento da violência”, frisou Airton Faleiro.
Conflitos
Segundo o relatório, no ano de 2021 houve 1.768 conflitos no campo em todo o território nacional, incluindo conflitos por terra (641 – 49,49%), água (124 – 40,78%) e trabalhistas (54 – 31,95%) ocorrências. Cerca de 900 pessoas estiveram envolvidas nesses conflitos. Ainda, segundo o documento, em média, foram 4,84 ocorrências de conflitos no campo por dia em 2021.
Em comparação com 2020, houve uma diminuição em 13,92% no número de ocorrências de conflitos no Campo. Ou seja, enquanto que em 2020 houve um registro de 2.054 casos, em 2021 esse número caiu para 1768. Também, segundo o estudo, o número de pessoas envolvidas nesses conflitos reduziu em 1,83% – sendo 914.144 em 2020 e 897.335 em 2021.
O caderno revela que nas violências contra a ocupação e posse na Amazônia Legal, 77,9% são de famílias afetadas por desmatamento ilegal; 87,2% são de famílias despejadas; 81,3% são aquelas afetadas por grilagem; e 82,2% são famílias afetas por invasões.
Assassinatos no campo
Segundo Padre Zezinho, em 2020 ocorreram 18 assassinatos no campo no Brasil. Destes, 15 foram na Amazônia Legal. Já em 2021, de 35 assassinatos no meio rural, 28 ocorreram também na Amazônia Legal. E dados parciais de 2022, coletados até o dia 9 de maio, revelam ocorrências de 18 assassinatos no campo e desse total, 15 aconteceram na Amazônia Legal.
Os assassinatos subiram 75%. O maior número de casos foi observado nos estados da Amazônia Legal, que registraram 28 crimes dessa natureza, 80% do total. Dos 35 registros nacionais no ano passado, 33 vítimas eram homens e duas mulheres. Rondônia, Maranhão, Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul foram os estados que mais tiveram ocorrências.
As vítimas foram indígenas, trabalhadores sem-terra, posseiros, quilombolas, assentados, pequenos proprietários, quebradeiras de coco babaçu, lideranças e apoiadores da luta pela terra.
O relatório aborda também os causadores desses conflitos: Mineradora (3,1%), Governo Estadual (4,2%), garimpeiro (5%), madeireiro (6,2%), Governo Federal (11,3), empresário (21%), fazendeiro (22,8%), grileiro (13,9%), sem informação (8,3%).
Sobre esses dados que mostram a presença dos governos federal e estadual como integrantes dos conflitos, Padre Zezinho afirma que “aqueles que deveriam resolver os conflitos, são os que os provocam”.
Fascismo governamental
Kleber Karipuna, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), disse que os números apresentados pela CPT têm como consequência o discurso anti-indígena, racista, preconceituoso do governo Bolsonaro. “O discurso desse fascismo que está instalado, infelizmente no atual governo brasileiro é que vem incentivando esses conflitos no campo”, denunciou o indígena.
O representante da Apib disse ainda que a questão fundiária no Brasil é constante, e o relatório revela isso. “O relatório traz esses números mais crescentes ainda, e o de pistolagem não tem como a gente não associar ao discurso deste governo que também incentiva o armamento da população quando diz: agora vocês fazendeiros, jagunços das fazendas, vocês estão livres para não deixar ninguém aqui invadir suas terras, podem matar! Esse é o discurso desse governo que se traz aqui em números e fatos”, denunciou Kleber Karipuna.
Também participaram do debate, os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Marcon (PT-RS).
Apresentação dados caderno_2021
Benildes Rodrigues
