O Núcleo de Mulheres Parlamentares do PT na Câmara emitiu nota de repúdio, nesta sexta-feira (12), às declarações machistas do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ignorando dados estatísticos oficiais, o titular da pasta da Saúde, segundo informação divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, afirmou que os homens trabalham mais do que as mulheres, o que não corresponde à verdade.
A bancada feminina do PT na Câmara atualmente é composta pelas deputadas Ana Perugini (SP), coordenadora do Núcleo; Erika Kokay (DF), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS) e Moema Gramacho (BA). A deputada Benedita da Silva (RJ) está de licença médica e a deputada Rejane Dias (PI) ocupa o cargo de Secretária de Educação do governo do Piauí.
Confira a íntegra da nota:
NOTA PÚBLICA SOBRE DECLARAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE
De acordo com informações publicadas pelo portal do Estadão no dia 11 de agosto, o Ministro da Saúde do Governo interino, Ricardo Barros, afirmou que os homens procuram menos o atendimento de saúde porque “trabalham mais do que as mulheres e são os provedores” das casas brasileiras. O fato teria ocorrido durante o lançamento de dois guias intitulados Pré-Natal do Parceiro, um voltado aos usuários e outro aos profissionais da saúde, que visam incentivar os homens a fazerem exames de prevenção ao acompanhar as mulheres aos postos de atendimento durante a gravidez. A infeliz declaração do Ministro contraria dados estatísticos largamente divulgados, que afirmam que são as mulheres as que enfrentam maiores jornadas no trabalho.
Pesquisas do IBGE indicam que as mulheres trabalham mais do que os homens e, na última década, essa jornada aumentou em uma hora. Em 2004, as mulheres somavam uma carga horária de trabalho que excedia a masculina em quatro horas. Em 2014, essa diferença aumentou de quatro para cinco horas semanais. Ao mesmo tempo, a jornada dos homens diminuiu de 44 horas semanais para 41 horas e 36 minutos, porém, sua jornada doméstica permaneceu a mesma, 10 horas. Já as mulheres, com jornada de trabalho fora de casa de 35 horas e meia, ainda cumprem 21 horas e 12 minutos de jornada de trabalho doméstico. O dobro dos homens. Além disso, o casamento aumenta a carga de trabalho da mulher. De acordo com estudo do IBGE, apresentado em seminário da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), as mulheres, especialmente as casadas, trabalham mais do que os homens em qualquer contexto familiar, seja com filhos, com idoso ou com pessoa doente em casa. No caso dos homens, a situação é inversa. O casamento os livra do trabalho doméstico.
Sobre a afirmação dos homens serem os principais provedores dos lares brasileiros, pesquisas recentes apontam que as mulheres chefes de família já comandam e sustentam 38,7% das casas. Se somarmos esses dados ao das mulheres casadas, que dividem as responsabilidades econômicas com seus parceiros, esse número sobe consideravelmente.
Hoje o Ministro divulgou nota dizendo que foi mal interpretado e que se referia à taxa de ocupação masculina no mercado de trabalho, que supera a feminina. Registramos que, apesar da baixa diferença captada pelas pesquisas, há que se considerar que grande parte das mulheres encontra-se no mercado informal, justamente pela dificuldade que tem em conciliar o trabalho remunerado com o trabalho doméstico e de cuidados.
As mulheres brasileiras participaram ativamente da construção do PNAISM (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher) em 2004, e desde muito tempo tem debatido a importância do autocuidado. Acreditamos que os homens também têm direito a políticas públicas de saúde específicas e a campanhas de conscientização e ressaltamos a importância de ações preventivas em saúde.
Diante disso, reafirmamos que as declarações do Ministro sobre esse assunto são equivocadas e revelam uma visão anacrônica da realidade e falta de conhecimento técnico. Também consideramos equivocadas as políticas que tem sido propostas para a pasta, que visam o desmonte do SUS, tão importante e necessário à população brasileira. O SUS abriu a possibilidade de atendimento à saúde aos 200 milhões de brasileiros. Reduzir o SUS é reduzir a democracia.
Brasília, 12 de agosto de 2016.
Núcleo de Mulheres Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados
PT na Câmara
