Foto: Salu Parente/PT na Câmara
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (3) sessão solene de abertura do ano legislativo de 2014. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu a cerimônia e, em seguida, foi lida a mensagem da presidenta da República, Dilma Rousseff ao Poder Legislativo. A mensagem foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante e destaca a importância da parceria entre Executivo e Legislativo na construção do novo Brasil com mais justiça social.
Na mensagem, a presidenta Dilma reafirmou o compromisso do governo de prosseguir os investimentos para ampliar as ações nas áreas de saúde, educação, geração de empregos e erradicação da pobreza. “O fim da miséria é somente um começo: o começo de um novo Brasil muito mais justo e muito mais forte”, diz a mensagem.
Pacto – A presidenta da República defendeu a manutenção do pacto de responsabilidade fiscal nas votações do Congresso. “Manteremos em 2014 uma gestão das contas públicas compatível com a continuidade da política de profundo compromisso com a responsabilidade fiscal, para o que contribuirá, entre outras medidas, o pacto que firmamos com as principais lideranças políticas do Congresso Nacional”.
Empregos – Sobre o novo Brasil a presidenta Dilma destacou avanços de sua gestão citando, dentre outros pontos, a geração de empregos e a valorização do salário mínimo. “A economia brasileira tem criado volumes expressivos de empregos, numa conjuntura de elevadas e persistentes taxas de desemprego nas economias mais desenvolvidas do mundo. Os rendimentos reais dos trabalhadores brasileiros continuam a aumentar, e a exitosa política de incremento real do salário mínimo continua a elevar a renda dos setores mais desprotegidos do mercado de trabalho”.
Responsabilidade Social – Neste novo Brasil, acrescentou a presidenta na mensagem, “a responsabilidade com as contas públicas não está dissociada da responsabilidade social. Assim continuamos a intensificar os esforços para construir uma ampla nova classe média e superar definitivamente a pobreza extrema, com programas como o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, concretizando o sonho de gerações”.
Mais Médicos – A presidenta Dilma destacou ainda o sucesso dos Programas Mais Médicos; do Minha Casa, Minha Vida; do Pronatec, de acesso ao ensino tecnológico; além do trabalho pela redução do desmatamento, especialmente na Região Amazônica.
Inflação – A presidenta Dilma também reafirmou o empenho do governo para a redução da inflação. “Pelo décimo ano consecutivo, a inflação se situou dentro da banda de metas estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, o que denota a consistência da nossa política monetária. O Brasil é e continuará sendo um dos mercados mais atraentes para o investidor externo. Isso está expresso no fato de que em 2013 a entrada de investimento estrangeiro direto atingiu 64 bilhões de dólares. Para 2014, as novas concessões, os investimentos estruturantes em andamento, o desenvolvimento do Campo de Libra e os grandes eventos são oportunidades extraordinárias que o Brasil oferece”.
Reforma política – Ao citar as manifestações populares ocorridas no ano passado, a presidenta Dilma afirmou na mensagem que o Brasil está avançando e defendeu a reforma política. “Temos, todos nós, de assumir o compromisso de responder às justas inquietações das ruas, que pedem uma renovação do sistema de representação democrática. Quando a sociedade adquire consciência dos seus interesses, a força do entendimento mobiliza o recurso necessário à geração da riqueza que produz igualdade e da justiça que universaliza direitos”.
Parceria – A presidenta da República encerrou a mensagem lembrando a atuação coerente do Executivo e do Congresso Nacional em 2013 e conclamando os parlamentares para reafirmar a parceria em favor do Brasil e da democracia. “A partir do respeito à autonomia e independência dos Poderes e ao princípio federativo, trabalharemos em consonância com o Legislativo e o Judiciário, e em parceria com governadores e prefeitos, para continuarmos a desenvolver nosso novo País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia. Conto com o apoio desta Casa, que abriga os interesses legítimos do povo brasileiro, para continuarmos a construir, juntos, esse magnífico Brasil, com o que sempre sonhamos”.
Gizele Benitz
