Em meio à votação no Congresso Nacional das medidas do governo federal que fazem ajustes nas contas públicas, o País alcançou, na quinta-feira (21), a impressionante marca de R$ 200 bilhões de impostos sonegados. A estimativa é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que criou o Sonegômetro para informar à sociedade sobre essa prática. Com esse valor, seria possível construir 14 milhões de salas de aula, segundo o sindicato.
O valor é calculado a partir de estimativas de sonegação de vários tributos, como Imposto de Renda e ICMS, feitas pelas secretarias de Fazenda estaduais e pela Receita Federal. A diferença entre o que deveria ser arrecadado e o que cada órgão apurou de fato é o principal indicador no qual se baseia o Sonegômetro. O Sinprofaz avalia em 27,6% o índice geral de sonegação. O cálculo é “conservador” para Heráclio Camargo, presidente da entidade.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) lembra que sonegação é corrupção, mas lamenta que não seja tratada pela mídia e pela sociedade com a atenção que merece. O parlamentar gaúcho cita dois casos “gravíssimos”, a Operação Zelotes e as contas do HSBC na Suíça. “Juntos, esses dois escândalos somam R$ 40 bilhões sonegados. O sistema financeiro mundial não aguenta mais essa evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Penso que o Brasil deve enfrentar esse tema com maior rigor possível. As investigações e apurações devem apontar os culpados. Esses culpados deverão ser punidos e os recursos repatriados”, disse Marroni.
Opinião semelhante expressa o deputado Assis Carvalho (PT-PI). “A sonegação fiscal das grandes empresas é um deboche para com a população brasileira, mas nunca entra na pauta da grande imprensa, que supostamente está empenhada no combate à corrupção. A Operação Zelotes traz à tona elementos dessa relação, expondo os interesses das grandes corporações. Sonegação também é crime”, afirma Assis.
Em 2014, o painel do Sonegômetro registrou R$ 500 bilhões em impostos sonegados, volume muito acima de todos os déficits setoriais das contas públicas do País no ano. Além da Internet (http://www.quantocustaobrasil.com.br), o Sonegômetro foi instalado temporariamente esta semana no centro do Rio de Janeiro e já esteve em Brasília.
Mundo – Segundo estudo da Tax Justice Network de 2013, baseado em dados do Banco Mundial de 2011, o Brasil só fica atrás da Rússia em percentual do PIB sonegado. Rússia (14,2%), Brasil (13,4%) e Itália (11,6%) foram os três primeiros da lista. No Brasil, o valor sonegado, de acordo com o estudo – que calcula o montante baseado no PIB nominal e a carga tributária do País –, seria algo em torno de US$ 280 bilhões em 2011, equivalentes a mais de R$ 800 bilhões em valores atuais.
PTNACÂMARA
