O deputado Carlos Zarattini (SP), líder escolhido para comandar a Bancada do PT na Câmara em 2017, faz severa crítica à forma como o governo ilegítimo e sem voto de Michel Temer está lidando com as Forças Armadas, especialmente sobre a oscilação na destinação de recursos para o setor, o que causa impacto na capacidade operacional e de investimento do setor. Em artigo publicado nesta terça-feira (27), no jornal O Globo, ele afirma que “mesmo em cenários de turbulência econômica deve ser permanente a preocupação com a manutenção da soberania nacional da região amazônica, da principal fonte energética, que é o petróleo do pré-sal, e a proteção do território marítimo, conhecida com a Amazônia azul”.
Na avaliação do deputado Zarattini, é nítido que o governo Temer não vê a implantação de projetos nacionais e de uma base industrial de Defesa como questão estratégica para a soberania. “Da mesma forma, a proposta de reforma da Previdência prevê desprezar as especificidades das Forças Armadas. Hoje, os militares não fazem parte de qualquer regime previdenciário; eles contribuem para a pensão militar”, observa.
Leia a seguir a íntegra do artigo:
Defesa é soberania
Por Carlos Zarattini*
Em momentos de dificuldade econômica como a que enfrentamos intensificam-se os questionamentos sobre a relevância dos investimentos em Defesa. Neste tipo de cenário surgem soluções simplistas que abandonam a perspectiva do desenvolvimento da nação e da preservação das riquezas nacionais. No seminário “Defesa: Política de Estado. Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica”, promovido pela Frente Parlamentar da Defesa Nacional, alertei que a atual oscilação na destinação de recursos, que terá sido agravada com a aprovação da PEC55, causa impacto na capacidade operacional e de investimentos das Forças Armadas.
Mesmo em cenários de turbulência econômica deve ser permanente a preocupação com a manutenção da soberania nacional da região amazônica, da principal fonte energética que é o petróleo do pré-sal e a proteção do território marítimo, conhecida com a Amazônia azul. Não podemos abrir mão de uma exploração correta desses recursos. Para segurança da nossa soberania, foram iniciados diversos programas que visaram ao domínio de setores estratégicos para a defesa espacial, cibernética e o desenvolvimento da nossa capacidade nuclear, com a construção do submarino de propulsão nuclear.
Faz-se necessária severa crítica à forma como o governo Temer está lidando com o setor. É nítido que ele não vê a implantação de projetos nacionais e de uma base industrial de Defesa como questão estratégica para a soberania. Da mesma forma, a proposta de reforma da Previdência prevê desprezar as especificidades das Forças Armadas. Hoje, os militares não fazem parte de qualquer regime previdenciário; eles contribuem para a pensão militar.
Além do que, outro exemplo das discrepâncias, é que procurador da República em início de carreira tem salário, em média, de R$ 23 mil. Militar com todas as especificidades da profissão em fim de carreira, cargo 4 estrelas (general de Exército), recebe pouco mais de R$ 16 mil bruto, já acrescidas as promoções.
Ampliação da frota de submarinos, programa do caça FX2, satélite de comunicações, implantação do sistema de proteção de fronteiras são projetos estratégicos para garantir soberania, além de capacitar a nossa indústria. O descaso orçamentário poderá atingir em cheio o prosseguimento desses projetos.
Diante desses desafios, é preciso que o país incorpore no orçamento o conceito de que investir em Defesa, além de garantir a soberania nacional, promove o desenvolvimento científico e tecnológico. E isso é fundamental para a retomada do crescimento econômico.
O Brasil que queremos é um país comprometido com a capacidade operacional das Forças Armadas e a implementação de uma estratégia nacional de Defesa. Isso é parte da construção de uma nação livre, soberana e democrática. Com o desenvolvimento, distribuição de renda e a correta exploração de nossos recursos naturais, dentro de um ambiente de maior igualdade de oportunidades para nosso povo, com a liberdade de opiniões garantida.
Carlos Zaratini é deputado federal (PT-SP) e líder escolhido para comandar a bancada na Câmara no ano de 2017
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
