O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou levantamento com dados assustadores sobre os casos de feminicídio no Brasil em 2023: foram 1.463 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil. Ou seja: em 2023, mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. O resultado apresenta um crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior.
O número de mulheres que perderam a vida pelo simples fato de serem mulheres é o maior desde que a lei 13.014, que tipifica o feminicídio no rol dos crimes hediondos, sancionada em 2015, e também desde que a série a pesquisa foi iniciada pelo FBSP, naquele ano.
A legislação qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
Análise por Unidade da Federação
Dezoito estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.
Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios.
Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
Recorte regional
Em uma análise regional, as UF que compõem o centro-oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional.
Considerando a variação regional, chama atenção que foi a região sudeste a que apresentou maior crescimento dos feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa de feminicídio foi a Sul, com queda de 8,2%.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, aponta trecho do documento.
Descaso do governo de SP
O FBSP citou o caso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que congelou os investimentos voltados ao enfrentamento à violência contra as mulheres no ano passado, mesmo diante do crescimento e recorde dos feminicídios e estupros no estado.
Além disso, revelou o levantamento, o governo estadual congelou R$5 milhões do programa de enfrentamento à violência contra a mulher sob gestão da Secretaria de Políticas para a Mulher. O governo também não implementou o recurso destinado a novas delegacias da mulher, tendo executado apenas 3% do total de R$24 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual
Da Redação Elas por Elas, com informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
