Na avaliação da presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, a continuidade do Plano Nacional de Gestão de Crises e Respostas a Desastres Naturais poderia ter amenizado turbulência humanitária vivida hoje pelo RS.
No início de 2011, o estado do Rio de Janeiro foi atingido pela maior tragédia climática já ocorrida no Brasil até então. As intensas chuvas resultaram em enchentes e deslizamentos de terra que devastaram os municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, São José do Vale do Rio Preto e Areal. O saldo de quase mil mortos, 35 mil desalojados e 345 desaparecidos desencadeou resposta inédita do recém-eleito governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O chamado Plano Nacional de Gestão de Crises e Respostas a Desastres Naturais foi posto em prática em agosto de 2012, sob a coordenação da Casa Civil, chefiada, à época, pela presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Com orçamento de quase R$ 19 bilhões, a iniciativa estava estruturada em quatro eixos fundamentais (Mapeamento, Monitoramento e Alerta, Resposta a Desastres e Prevenção) e previa a integração organizada entre governo federal, estados e municípios.
A partir do golpe de 2016, a política nacional de prevenção de desastres naturais foi dissolvida pelos sucessores de Dilma. A escolha revelou-se imprudente, argumenta a presidenta nacional do PT, ante o atual cenário de mudanças climáticas, com catástrofes cada vez mais graves, a exemplo do Rio Grande do Sul, que enfrenta as piores enchentes da história do estado.
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“Hoje o que nós estamos gastando ou o que vamos gastar para recuperar e socorrer o Rio Grande do Sul vai ser muito maior do que se a gente tivesse continuado um plano de prevenção de desastres naturais”, lamenta Gleisi.
Mapeamento
Em 2016, as 17 regiões metropolitanas com propensão a inundações e deslizamentos estavam mapeadas pelo governo federal, incluindo a área do Guaíba e o litoral do Rio Grande do Sul. A Agência Nacional de Águas (Ana) já dispunha, àquela altura, dos dados sobre as adversidades hidrológicas de todos os estados do Brasil. Áreas urbanizadas de 1.095 municípios com riscos de deslizamentos e enxurradas foram detectadas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
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“Aquilo que nós nos propusemos lá no início do plano, que era mapear as áreas de riscos do Brasil, foram mapeadas. Eu até vi uma notícia, agora recente, de que teríamos engavetado um projeto, em 2015, sobre alertas, sobre riscos e sobre a necessidade de prevenção dos desastres naturais. Não é verdade”, rebate Gleisi, no vídeo publicado nas redes sociais, nesta quinta-feira (16).
“Esse estudo foi no âmbito da Secretaria de Assuntos Estratégicos, fazia parte de todas essas ações que nós estamos fazendo e esses alertas que os estudos traziam são também os que foram mapeados pelo programa”, completa.
Monitoramento e Alerta
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foi criado, no fim de 2011, para emitir avisos de enchentes, inundações, enxurradas ou deslizamentos com duas a seis horas de antecedência. No caso de secas prolongadas, o Cemaden consegue se antecipar em dois meses. Sediado em Cachoeira Paulista, São Paulo, e com mais de 200 funcionários, ele recebeu do governo da ex-presidenta Dilma nove novos radares de monitoramento.
“Foi uma das coisas mais importantes, porque foi a estruturação de um centro que atuava, eu não sei se está atuando ainda desse modo, mas até 2016, que eu tenho as informações, atuava 24 horas por dia, sete dias por semana”, elogia a parlamentar.
Além dos radares, foram instalados ainda 2.330 pluviômetros, 105 estações hidrológicas, 27 salas de monitoramento e respostas a eventos hidrológicos e 135 sensores de umidade do solo. “Todos esses equipamentos faziam parte de uma rede de alertas que o Cemaden controlava (…) quando tinha qualquer alerta de desastre, de catástrofe, de enxurrada, a gente tinha condições de se precaver”, afirma Gleisi.
Resposta a Desastres Naturais
Para responder de maneira organizada às tragédias naturais, o Plano Nacional de Gestão de Crises e Respostas a Desastres Naturais reestruturou o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), órgão ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Houve aumento do quadro de servidores, passando a atuar em tempo integral.
“Ele repassava a comunicação dos alertas do Cemaden e articulava os órgãos federais, estaduais e municipais na região para onde o alerta se dirigia (…) se uma comunidade tinha alerta de um deslizamento, o Cemaden já entrava em contato, já organizava a Defesa Civil daquele local, já falava com as autoridades, previa a retirada de pessoas”, explica a presidenta nacional do PT.
O governo federal instituiu também o cartão de pagamento da Defesa Civil, visando o repasse rápido de recursos a estados e municípios, e os kits de apoio humanitário, com produtos básicos às populações atingidas. Em 106 municípios, as estruturas de Defesa Civil foram reforçadas com caminhonetes 4×4, tablets, computadores, máquinas fotográficas, GPS, coletes, entre outros. Mais de 31 mil agentes obtiveram capacitação para atuar em situação de calamidade.
O Sistema Único de Saúde (SUS) e as Forças Armadas (FAs) também se equiparam para responder aos desastres climáticos. O Ministério da Saúde estabeleceu a Força Nacional do SUS e regionalizou 30 equipes médicas com 1,4 mil profissionais. Às FAs, o governo federal proveu ambulâncias, barracas hospitalares, viaturas de comunicação, rádios, embarcações leves e equipamentos para tratamento de água.
Prevenção
A estratégia de prevenção do Plano Nacional de Gestão de Crises e Respostas a Desastres Naturais engloba uma série de investimentos em infraestrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) adotado pelo governo Dilma, como barragens, adutoras, obras de drenagem, de contenção de cheias, de contenção de encostas, etc. Por conta das enchentes no Rio de Janeiro, em 2011, os aportes priorizaram o estado.
“Infelizmente, a gente teve a execução dessas obras de forma muito lenta. Muitas, a gente não conseguiu, em 2016, ter finalizadas, mas elas estavam ainda andando. E precisaria ter mais obras que estavam previstas para frente”, esclarece a presidenta do PT.
“Aí eu também não sei se aconteceram, eu acho que não, porque os orçamentos para investimentos e o PAC foram cortados. Como também foi cortado, em 2016, grande parte do orçamento para esse sistema de prevenção de desastres naturais, para Defesa Civil, enfim, isso foi muito ruim.”
Em artigo publicado na quarta (15), a parlamentar já havia defendido os resultados positivos produzidos pelo Plano Nacional de Gestão de Crises e Respostas a Desastres Naturais, enquanto ele esteve fortalecido por investimentos federais e pela articulação ministerial e federativa.
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