A segurança do Programa Nuclear Brasileiro foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na manhã desta quinta (25), na Câmara.
Participaram como expositores o diretor-presidente da Eletronuclear (subsidiária da Eletrobrás responsável pela construção e operação de usinas nucleares), Othon Luiz da Silva, e José Mauro Esteves dos Santos, coordenador do Sistema de Proteção Nuclear (Sipron) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
As medidas de prevenção de acidentes e os planos emergenciais, em caso de ocorrências que demandem a evacuação nas áreas das usinas nucleares, foram o foco do debate. Os parlamentares cobraram a reestruturação da estrada Rio-Santos, principal via de acesso e saída de Angra dos Reis (RJ), município que abriga as usinas Angra I, II e III. A rodovia atravessa uma região com muitas encostas e sofre constantemente com deslizes provocados por chuvas, o que causa interdições das vias e impede o tráfego.
Othon da Silva tranquilizou os deputados ao afirmar que as usinas nucleares brasileiras já contam com tecnologias avançadas que teriam evitado os acidentes de Chernobil, na Ucrânia (1986), e de Fukushima, no Japão, em março passado. “Nossa preocupação com a segurança é permanente. No dia em que deixarmos de nos preocupar com isso, será o começo da insegurança”, declarou o diretor.
Em alguns momentos da audiência ocorreram altercações verbais entre o deputado Giovani Cherini (PDT-RS) e o diretor da Eletronuclear. O deputado, que preside a comissão, questionou o convidado em relação a fatos do seu passado de militar para “atestar a sua idoneidade”, o que foi considerado agressivo por parte de alguns parlamentares.
Na opinião do deputado Sibá Machado (PT-AC), o ambiente de uma audiência pública não pode se igualar ao de uma comissão parlamentar de inquérito. “Não estamos numa CPI e não podemos conduzir um debate com este tipo de postura. No meu entendimento, as cobranças feitas à Eletronuclear deveriam se dirigir aos órgãos competentes para dar essas respostas. O caso da rodovia, por exemplo, não é competência da empresa, mas do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, ponderou o deputado.
A licença de funcionamento das usinas Angra I e II foi outro motivo de polêmica no debate. O deputado Giovani Cherini propôs a criação de um grupo de trabalho envolvendo parlamentares e representantes da empresa, dos órgãos ambientais e do Ministério Público para solucionar – “em até dois meses” – o impasse, já que as usinas funcionam há onze anos com licenças provisórias emitidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), fato bastante criticado na audiência.
Rogério Tomaz Jr.
