Enquanto o desgoverno Bolsonaro tenta acelerar a entrega do controle acionário do Sistema Eletrobrás ao mercado financeiro, o movimento sindical promove intenso calendário de lutas que culminará em um grande Ato Nacional em Defesa da Eletrobrás Pública em 13 de junho. A data, dois dias após a empresa completar 60 anos, é a mesma prevista para a negociação das ações nas bolsas de São Paulo e Nova York.
Nesta quarta-feira (1º), as entidades que integram a campanha Salve a Energia realizam um tuitaço sob a hashtag #EletrobrasPública. Em uma das postagens, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) lembra que a privatização da Eletrobrás “representa o fim dos subsídios sociais de baixa renda para as populações em vulnerabilidade”.
Para a Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), o leilão de títulos será liderado por um “sindicato de bancos em conchavo com bilionários locais e internacionais para tomar a empresa”. Conforme nota divulgada pela entidade, Bank of America, BTG Pactual, Goldman Sachs, Itaú BBA e XP Investimentos foram contratados para serem os líderes da operação, “num processo direcionado, sem transparência, sem chamada pública, sem divulgação dos termos do contrato, dos valores e da governança”.
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A entidade chama atenção para o paradoxo de BTG Pactual, Itaú e XP já possuírem comercializadoras de energia elétrica, concorrentes da Eletrobrás, que agora repartirão o controle acionário da companhia. “Fundos de bilionários locais articulam consórcios com outros fundos globais para que, mesmo no modelo Corporation, a Eletrobrás tenha uma estrutura do comando ‘oligopolizada’, com poucos acionistas chegando a 10% do capital social e comandando a empresa”, denuncia ainda a nota da AEEL.
Como as ações serão negociadas também na Bolsa de Nova York, os integrantes do Coletivo Nacional de Eletricitários (CNE) movem duas denúncias contra a operação junto à Securities and Exchange Commission (SEC), a equivalente estadunidense da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nas ações, as entidades se respaldam nos votos contrários do ministro-revisor ao processo no Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego.
“Vital é um ministro de um tribunal de contas que tem de zelar pela lisura do processo. Ele atuou realmente como fiscalizador ao levantar os prejuízos que o país terá e seu voto tem peso”, afirma Tiago Vergara, dirigente do CNE. “Os demais ministros atenderam ao mercado privado, a uma meia dúzia de bilionários que ficarão ainda mais ricos comprando a Eletrobrás”, complementa Vergara.
Bolsonaro tem pressa para mostrar serviço ao mercado financeiro
Ao Brasil de Fato, Juliane Furno lembra que “Bolsonaro está com problemas no mercado”. “Uma das formas de ele ainda se fazer viável politicamente é entregando mais, convencendo esse setor de que ele ainda deve ser uma aposta”, afirma a economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).
Parte predominante do mercado financeiro já apoiou Bolsonaro em sua primeira campanha presidencial, em 2018, justamente pensando em se beneficiar da venda massiva do patrimônio público, diz Furno. O ministro-banqueiro Paulo Guedes chegou a prometer repassar até R$ 1 trilhão em ativos públicos para a iniciativa privada. A promessa não cumprida frustrou as expectativas dos operadores.
Professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Simone Deos comenta que Bolsonaro e Guedes resolveram dar sinais mais claros de que, desta vez, as privatizações sairão do papel para tentar reconquistar essa pequena, mas influente fatia do eleitorado. “Há muito dinheiro e interesse nesta eleição”, ressalta.
“Bolsonaro quer um André Esteves (presidente do banco BTG Pactual) o apoiando”, exemplificou Deos. “O BTG poderia trabalhar na privatização da Petrobras. Esteves teria o interesse de fazer campanha por Bolsonaro pensando nesta privatização.”
André Roncaglia, economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), avalia que a privatização das grandes estatais está se tornando “moeda de troca”. “Estão tentando ganhar apoio da classe mais endinheirada e, depois, da classe mais popular falando que estatais encarecem produtos e não prestam serviços que a população merece”, exemplificou.
Na prática, no entanto, a realidade desmente as mentirosas argumentações privatistas.
PTNacional, com informações de FNU/CUT e BDF