Além da comida mais barata, segundo o órgão, aumento real do salário mínimo e o Bolsa Família também ampliaram acesso aos alimentos
“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, afirmou, em nota, o Dieese, que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.
Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista à TvPT, especialistas já comprovaram que a política de valorização do salário mínimo, retomada pelo governo Lula, “é a ferramenta mais eficiente para distribuir renda e provocar uma ascensão social das famílias mais pobres”.
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Confira a entrevista de Marinho abaixo:
A política de valorização do salário mínimo havia sido abandonada pelos governos Jair Bolsonaro e Michel Temer, que passaram a reajustar a remuneração apenas com base na inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – dos 12 meses anteriores.
Com Lula, além da inflação, o salário mínimo voltou a ser corrigido também com base na taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, a remuneração será reajustada apenas pelo INPC.
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Dessa forma, a partir de 1º de janeiro o salário mínimo passou a valer R$ 1.412, representando um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor vigente em dezembro de 2023, de R$ 1.320.
“O salário mínimo não vai mais crescer abaixo da inflação. Então, nesse sentido, ele é a grande esperança para você distribuir renda, crescer a massa salarial e organizar o mercado de trabalho. Ele vai provocar, com o tempo, um crescimento dos pisos salariais, da massa salarial, e dessa forma, de novo, distribuir renda e ajudar a acabar com a pobreza”, avaliou o ministro.
Ouça o Boletim da Rádio PT:
Bolsa Família
Também em entrevista à TvPT, a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino, falou sobre a importância dos programas de transferência de renda para a melhoria das condições de vida dos brasileiros.
Ela citou, por exemplo, o Bolsa Família, retomado pelo governo Lula e que, além do benefício básico, concede R$ 150 extras para famílias que têm crianças com menos de 7 anos e R$ 50 a mais para mães com bebês de até 6 meses.
“Quando a gente coloca um benefício para essa família, melhora a qualidade da alimentação da criança, melhora o desenvolvimento cognitivo e uma série de outras questões”, explicou Eliane.
Comparação mensal
Segundo o Dieese, entre novembro e dezembro de 2023, o valor da cesta subiu em 13 cidades, com destaque para Brasília (4,67%), Porto Alegre (3,70%), Campo Grande (3,39%) e Goiânia (3,20%). As diminuições ocorreram em Recife (-2,35%), Natal (-1,98%), Fortaleza (-1,49%) e João Pessoa (-1,10%).
Em dezembro de 2023, o maior custo da cesta foi em Porto Alegre (R$ 766,53), depois em São Paulo (R$ 761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e no Rio de Janeiro (R$ 738,61). Aracaju (R$ 517,26), Recife (R$ 538,08) e João Pessoa (R$ 542,30) registraram os menores valores médios.
Com base na cesta mais cara, que em dezembro foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.439,62, ou 4,88 vezes o valor atual do salário mínimo vigente naquele mês, de R$ 1.320,00. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 6.294,71, ou 4,77 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2022, ficou em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso em vigor à época, que equivalia a R$ 1.212,00.
A estimativa do Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Em dezembro de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e três minutos, considerando o trabalhador remunerado pelo salário mínimo. Em novembro, a jornada necessária era de 107 horas e 29 minutos. Em dezembro de 2022, a média era de 122 horas e 32 minutos.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – descontado o valor referente à Previdência Social – o levantamento mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2023, 53,59% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 52,82%. Em dezembro de 2022, o comprometimento era de 60,22%.
Em relação às expectativas sobre os preços da cesta básica em 2024, o Dieese aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado e seu estímulo à exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação no ano passado e podem ser importantes desafios para 2024.
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