Em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar da Educação, nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou em “dia histórico” diante da iminente votação do projeto (PL 323/07) que destina os royalties do petróleo para a educação e a saúde.
No evento, que contou com a participação de mais de quarenta parlamentares, Mercadante enalteceu o apoio do Legislativo às pautas da educação. “Não seriam possíveis os avanços que temos tido no País sem essa parceria da bancada da educação com o Ministério”, ressaltou o ministro, que citou inúmeros projetos e programas do setor que foram debatidos e votados no Parlamento.
O ministro também disse que o Congresso Nacional tem feito “um esforço fantástico” e que a votação do projeto dos royalties é uma “vitória histórica” para a educação brasileira. “Acho que chegaremos a um amplo entendimento quanto aos royalties, porque é uma riqueza finita e nós vamos coloca-la na dimensão mais importante para o futuro do Brasil, que é a educação, que é a melhor herança que podemos deixar para essa geração e para as futuras gerações”, opinou Mercadante, que também lembrou que essa bandeira foi levantada pelo governo, que propôs inicialmente a destinação de 100% dos royalties para a educação.
Vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Artur Bruno (PT-CE) participou do café da manhã e se disse feliz com a votação que “a presidenta Dilma Rousseff e a sociedade tanto queriam”, que é a garantia dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. “Vamos aumentar consideravelmente os investimentos na educação com esses recursos e poderemos, assim, chegar à meta fundamental de alocarmos, dentro de dez anos, 10% do PIB para a educação”, frisou o parlamentar cearense.
Para o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), a confirmação da nova fonte de recursos para a educação deve ser muito comemorada. “A sociedade brasileira faz hoje uma defesa intransigente de uma educação pública de qualidade e é esse o desafio que nos move. Com a aprovação da destinação dos royalties do petróleo como mais um recurso para fortalecer o investimento na educação, nós temos que festejar bastante essa data”, comentou Biffi, que é o quarto secretário da mesa diretora da Câmara.
Já para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os royalties do petróleo permitirão ao País um “salto extraordinário” na educação. “Depois da Constituição de 1988, os royalties do petróleo representarão a destinação de recursos mais expressiva que a educação brasileira obteve na nossa história. Isso nos permitirá o alcance das metas Plano Nacional de Educação para a próxima década e, portanto, estamos vivendo um momento histórico muito especial”, declarou a ex-presidenta da Comissão de Educação da Câmara.
Para o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), independentemente da definição que seja aprovada pelo Congresso, o fundamental é que a educação receberá um importante aporte financeiro. “Os dois projetos que estão em discussão trazem acréscimo de recursos para a educação e uma nova fonte de financiamento – para suprir as necessidades educacionais, para melhorar salários dos professores, melhorar a qualidade da educação, a infraestrutura das escolas em todo o território nacional – nos trará um saldo muito positivo”, afirmou Vanhoni, que foi o relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara.
Após o café da manhã, Mercadante teve reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com líderes partidários para tratar da votação do projeto dos royalties.
Outros parlamentares petistas participaram do café da manhã com o ministro: Assis do Couto (PR), Carlos Zarattini (SP), Ilário Marques (SP), Leonardo Monteiro (MG), Newton Lima (MG) e Pedro Uczai (SC).
O PL 323/07 está na pauta da sessão do Plenário desta quarta, mas sua votação depende de decisão da Mesa Diretora, já que três projetos com urgência constitucional vencida trancam a pauta da Casa: PLs 37/11, 3471/12 e 5740/13.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Cãmara
