Um dos maiores desafios sociais, e, com certeza, éticos, para o Brasil no século 21, será o oferecimento de vagas para todas as crianças na educação infantil. Com uma educação infantil, de fato satisfatória, em termos quantitativos e qualitativos, o país terá um capital humano exponencial para fundamentar um desenvolvimento sólido, justo e equitativo.
Importantes mudanças já foram verificadas nesse campo nos últimos anos. Com mudanças na legislação e de conceitos pedagógicos, a educação infantil deixou o campo da assistência social para ser encarado como uma missão da área educacional.
Esta transformação essencial deve-se à multiplicação de estudos e pesquisas apontando para o fato de que uma educação infantil adequada representa um diferencial para o desenvolvimento cognitivo e emocional da criança. Cuidados apropriados na infância, com métodos pedagógicos eficientes, representarão um salto enorme na educação da criança nas etapas posteriores de sua trajetória educacional.
Mas realmente ainda é enorme o trabalho pela frente, para garantir escolas para todas as crianças de 0 a 5 anos. Em 2013, quase 90% das crianças, de 4 e 5 anos, já estavam matriculadas, mas somente 28% das crianças, entre 0 e 3 anos, estavam nas mesmas condições.
Além disso, há o essencial aspecto da qualidade da educação infantil oferecida. Escolas com número apropriado de alunos por professor, com recursos pedagógicos indicados para as respectivas idades e alimentação ideal, representam um dilema.
Em muitas cidades, também há o aspecto da gestão da educação infantil, sobre a presença do setor público e eventual participação do setor privado e da sociedade civil no oferecimento de vagas.
Dar uma atenção merecida para a educação infantil tem agora o significado de mudança cultural, em um país que, historicamente, nunca teve cuidados devidos nessa faixa etária. Na realidade, o olhar para a criança, como cidadã com todos os direitos e deveres, é muito recente, data da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.
Será um enorme ganho civilizatório assegurar uma educação infantil satisfatória, em bases qualificadas. Um país deve ser avaliado pelo que faz por suas crianças. Com um Plano Nacional de Educação, como roteiro, o Brasil tem a oportunidade de fazer a revolução do conhecimento.
*Ana Perugini é deputada federal da bancada paulista do Partido dos Trabalhadores, efetiva na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra