O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana, o Programa Nacional de Bolsa Permanência que vai atender alunos de baixa renda das instituições de ensino superior do País. Para ter acesso ao benefício os estudantes precisam estar matriculados em curso com carga horária de até 5 horas/dia e ter uma renda mensal de no mínimo 1,5 salários mínimos. O valor estipulado é de R$ 400 e será pago via Banco do Brasil.
Para os estudantes que atendam os critérios estabelecidos na política de cotas, como indígenas e quilombolas a bolsa passa para R$ 900 de auxílio financeiro.
Ao anunciar a medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante disse que a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do País e, acrescentou: “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”. Para Mercadante, o grande desafio da política de inclusão no ensino superior “é combinar inclusão social com excelência acadêmica”.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancado do PT na Câmara a iniciativa do Ministério da Educação atende as reivindicações das entidades estudantis. Além disso, o programa é oportuno e, segundo ela, as medidas anunciadas vão contribuir para desempenho educacional.
“Essas ações de assistência estudantil expressa a sensibilidade e o compromisso do governo em garantir aos estudantes carentes do País, condições de permanência, rendimento e desempenho escolar”, avaliou a deputada.
Cadastro – De acordo com o MEC, a partir da próxima semana o programa estará disponível. Poderão cadastrar as instituições de ensino superior a través dos pró-reitores e, na sequência, os próprios estudantes. Segundo o ministério, as bolsas serão distribuídas de acordo com a necessidade de cada instituição.
Benildes Rodrigues
