Em um plenário lotado de professores, instituições ligadas à educação e parlamentares, a Comissão de Educação da Câmara realizou nesta terça-feira (24), uma audiência pública para discutir “O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais”. A audiência foi proposta pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O principal foco do debate foi a regulamentação das escolas de aplicação, o banco de vaga dos professores e a institucionalização das unidades de educação básicas nas universidades.
Fátima Bezerra afirmou que as escolas de educação infantil desempenham um papel muito importante na formação continuada do magistério brasileiro. “Essas escolas são os melhores laboratórios de prática de gestão e de experiências no campo da educação. São as maiores e melhores parceiras do MEC na formulação e na implementação de políticas públicas voltadas para formação e valorização dos professores e da educação básica”, salientou.
Já o representante do Ministério da Educação, Paulo Speller, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação – SESU, disse que “ é preciso preservar as boas experiências das universidades e fazer um debate mais amplo para discutir a educação básica como um todo”.
Em relação à municipalização da educação, a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, informou que a municipalização pode prejudicar a formação dos alunos de graduação e pós-graduação. “As nossas escolas são laboratórios não apenas para a educação básica, mas para os alunos de graduação e pós-graduação. Esse laboratório vai fornecer sempre uma qualidade e um desempenho de qualidade para tudo o que o Brasil quer fazer”, afirmou.
O presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior -Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, disse que a municipalização das escolas, principal preocupação dos professores, foi amenizada. “Ficou claro nas palavras do Ministério da Educação que essa não é a politica que eles estão defendendo”, disse.
Maria de Faria Almeida, presidenta do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior – CONDICAp, defendeu a importância da autonomia das universidades federais. “É preciso ser respeitada a autonomia da universidade. Se ela quer manter em seu quadro uma escola de educação básica trabalhando pela qualificação dos professores, seja inicial ou continuada, o Ministério da Educação precisa fornecer as condições que essas escolas precisam”, disse.
Após três horas de muito debate envolvendo todos os segmentos foi decidido, a pedido da deputada Fátima Bezerra, a criação de um grupo de trabalho para realizar uma nova proposta de ensino básica nas universidades, que terá a coordenação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –Andifes.
Participaram também da reunião os deputados petistas Artur Bruno (CE), Iara Bernardi (SP) e Waldenor Pereira (PT-BA).
Assessoria Parlamentar
