Ao passo que hoje se registra no Brasil grande escassez de mão-de-obra, o mercado de trabalho vem oferecendo uma volumosa oferta de empregos que acabam não sendo preenchidos por falta de profissionais qualificados. É de se observar o esforço que o governo vem fazendo para implementar políticas públicas de capacitação técnica e profissional visando suprir esta carência e fomentar o emprego no país.
Tramita na Câmara em regime de urgência constitucional o Projeto de Lei nº 1209/2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). Trata-se de um programa grande, ousado e ambicioso que visa capacitar oito milhões de jovens trabalhadores até 2014.
O programa irá interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio. O projeto prevê oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas. As bolsas serão destinadas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio. Também poderão recebê-las os trabalhadores e os beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, que frequentam cursos de qualificação profissional. Outro aspecto inovador do Pronatec é a expansão para os alunos do ensino tecnológico do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que originalmente atenderia somente alunos de graduação no ensino superior.
Faz-se necessário um esforço conjunto por parte de nós parlamentares para que o projeto de lei seja apreciado e votado no Congresso e possamos virar mais uma página no quadro da empregabilidade no Brasil.
De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no Brasil. De 2002 a 2010, foram entregues à população mais 214 escolas técnicas. Foi a maior expansão da rede federal da história. Além disso, outras escolas foram federalizadas nesse período.
O Ministério da Educação está investindo R$ 1,1 bilhão na expansão da educação profissional. Atualmente, há 354 unidades e quase 400 mil vagas em todo o país. Até o primeiro semestre de 2012 serão entregues mais 81 novas unidades. Além destas, no mês de agosto, o governo vai anunciar a expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica. Serão anunciadas 120 novas instituições, sendo que sete ficarão no Paraná. Hoje, o estado já conta com 15 campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Paraná (IFPR).
Paralelo a este cenário, vale ressaltar a evasão populacional que ainda acontece em larga escala das cidades do interior para os grandes centros urbanos com vistas à melhoria de vida e melhores empregos. Por isso, essa expansão não podia vir num momento mais oportuno, em especial, para os setores produtivos dos municípios do interior.
Zeca Dirceu é deputado federal (PT-PR) e vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.
