Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato parlamentar e da presidência da Câmara, depôs por mais de cinco horas nesta quinta-feira (19), no Conselho de Ética da Casa, onde responde a processo por quebra de decoro. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março passado, ao dizer que não tinha contas no exterior. Cunha voltou a negar ser o titular da conta e diz ser apenas beneficiário de fundos geridos por trustes (tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores).
Na avaliação do deputado Leo de Brito (PT-AC), integrante do Conselho, a “estória do trust é uma cortina de fumaça” para esconder o fato da existência de conta bancária no exterior. “Por mais que Cunha e sua defesa utilizem argumentos técnicos e jurídicos para explicar que ele tem trust e não tem conta em banco na Suíça, será muito difícil convencer que ele sendo o instituidor do trust, beneficiário do trust, ele não é o dono dessa conta”, enfatizou.
Leo de Brito destacou que existem pareceres do Banco Central do Brasil, do Banco da Suíça (que tratou o deputado Cunha como correntista do banco), do Ministério Público Federal do Brasil e da Suíça e da Receita Federal que confirmam que Eduardo Cunha tem conta naquele país. “São documentos que têm fé pública, que confirmam essa verdade, portanto, será uma tarefa ingrata e difícil convencer do contrário”, reforçou.
Leo de Brito questionou Cunha sobre a omissão da trust e teve como resposta que nunca foi perguntado isso a ele. “Me perguntaram se tenho conta e conta eu não tenho”, afirmou. Ele foi rebatido pelo parlamentar petista que sustentou que, de alguma forma, ele (Cunha) estava ocultando patrimônio. Leo questionou: “Do ponto de vista ético é correto para uma figura pública, que chegou ao posto de presidente da Câmara, essa omissão?”
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) também disse que o caso é de difícil compreensão. “Como entender que alguém trabalhe e depois doe os recursos conquistados a um tal de trust. Como alguém que tem patrimônio doa sem ganhar nada em troca, como V. Exa. afirma aqui?”.
Afastamento – Leo de Brito fez questão de citar dados da Ação Cautelar 4.070 que redundou no afastamento de Cunha. “A página 102 da ação diz que V.Exa. recebeu vantagens indevidas para aprovar medida provisória de interesse do banco BTG, isso é verdadeiro?”, indagou. E continuou: Como explica as centenas de mensagens no celular do empresário Leo Pinheiro, indicando projetos de leis de interesse das empreiteiras (redigidos pelas próprias empreiteiras) encaminham para V.Exa. para que, mediante pagamento de propina, fossem apresentados por V.Exa. e seus aliados, conforme páginas 112 e 113 da ação 4.070?”.
O deputado do PT do Acre citou ainda o depoimento no Conselho de Ética e delação premiada de Fernando Soares, o Fernando Baiano, de que teria entregue propina no valor de U$ 5 milhões a um funcionário ( de nome Altair) no escritório de Eduardo Cunha no Rio de Janeiro.
As perguntas ficaram sem respostas. Eduardo Cunha disse que só estava ali para fazer a sua defesa no processo que o acusa de ter conta no exterior.
Vânia Rodrigues
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