O dia 13 de maio simboliza não apenas a abolição da escravidão no Brasil mas, principalmente, a luta pela construção da igualdade racial no país. Essa é a opinião do deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) no governo Lula. Segundo o parlamentar, apesar dos avanços verificados nos últimos anos, o país ainda está longe da igualdade racial completa.
“No governo do presidente Lula o movimento negro experimentou grandes avanços, com a adoção de varias políticas públicas de redução da desigualdade racial. Mas o descaso do Estado, ao longo de décadas no século passado, deixou um enorme passivo que ainda precisa ser pago pela atual geração”, destacou.
Como exemplo, Edson Santos destaca a distância que separa negros e brancos, tanto no acesso à educação, quanto ao emprego, habitação e em outras áreas.
Dentre o avanços do movimento negro no governo do ex-presidente Lula, o parlamentar citou a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a implementação do Estatuto da Igualdade Racial. Santos destaca ainda o compromisso assumido ainda na campanha pela atual presidenta Dilma Rousseff, de continuar o trabalho realizado, no governo passado, na valorização da cidadania negra e na redução das desigualdades sociais e raciais no país.
Feriado – Além de comemorar o 13 de maio, o deputado defende ainda a criação do feriado nacional da Consciência Negra, a ser celebrado no dia 20 de novembro. O feriado já é adotado em 225 cidades do país, inclusive em três capitais (Rio de Janeiro, São Paulo e Cuiabá).
A data foi escolhida por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), é de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apensado a outra proposta (PLS 302/2004), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.
“Se adotada, essa data representaria a grande contribuição dada pela comunidade negra para o desenvolvimento do país, no campo econômico, social e cultural do país”, destacou Edson Santos.
Ações – Atualmente a Seppir, comandada pela ministra Luiza Bairros, promove ações voltadas a promoção da igualdade racial, principalmente, nas áreas de educação, saúde e cultura. Entre os destaques estão os programas A Cor da Cultura; Brasil Quilombola; Saúde da População Negra; de Bolsas de Mestrado e Doutorado, em convênio com o Ministério da Educação; e de Bolsas na Área Científica, em parceria com o ministério da Ciência e Tecnologia.
Héber Carvalho
