O Brasil vive um momento especial. O bom desempenho econômico dos últimos anos, colocou o país na sétima posição entre as maiores economias do mundo. Essa consolidação do Brasil entre as potências econômicas pode ser resumida em um clichê: quanto maior o poder, maior a responsabilidade. Esse avanço terá que ir de encontro ao projeto da presidenta Dilma de combate a miséria no Brasil, como tão bem define o slogan de governo: ” País rico é pais sem pobreza “.
Na última quarta-feira(18.05), na Câmara dos Deputados, lançamos a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária, com a missão de fortalecer as políticas e ações em prol dos milhares de brasileiros e brasileiras que tem no trabalho cooperado, associado e autogestionário, a principal fonte de renda para o sustento de suas famílias.
O lançamento da Frente coincide com a tramitação do Projeto de Lei 865/2011, do Executivo, que trata da criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.
Sabemos que os pequenos negócios são de fundamental importância para fomentar o desenvolvimento e contribuir com o avanço do Brasil. A expectativa do BNDES é que a economia cresça acima de 5% nos próximos cinco anos, que a geração de empregos formais continue crescendo, que a massa salarial das famílias brasileiras atinja R$ 1,38 trilhão e que os investimentos internos cresçam a uma taxa de 9,6% ao ano até 2013. O Brasil está muito bem e a micro e pequena empresa tem sido uma das principais molas impulsionadoras da redução das desigualdades sociais.
Mas é preciso dar o merecido tratamento ao segmento da Economia Solidária. Hoje, cerca de 2 milhões de empreendimentos em todo o país atuam nesse setor, gerando trabalho e renda de maneira diferenciada. Portanto, a economia solidária tem que ser vista como mais um importante segmento nessa união de esforços para consolidar o projeto brasileiro de combate a miséria. Essa Frente, em parceria com o movimento da Ecosol, reconhece a contribuição da pequena e média empresa, mas cobra tratamento igual, onde esteja assegurado o seu fortalecimento com políticas eficazes, que resultem na sua expansão e valorização. Como militante da Ecosol desde a década de 90, tenho a compreensão de que esta nova secretaria chega no momento certo. É uma boa oportunidade que temos para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa.
Como relator desse Projeto de Lei na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, percebo que há uma sinalização do governo de desejar fortalecer esse debate. A inclusão da economia solidária no PL não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor, pois independentemente do local que esteja, o movimento da economia solidária estará crescendo e lutando por um projeto social diferente, com a certeza de que é possível se fazer uma economia diferente, onde o ser humano apareça em primeiro plano.
Eudes Xavier – deputado federal e membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
