(*) Nilto Tatto
Quero compartilhar com vocês nesse artigo da semana um tema que o Congresso Nacional e o Governo Federal estão debatendo intensamente e pouca gente conhece, apesar do seu impacto direto sobre novas formas de relação com a natureza gerando renda, melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades. Estou falando do conceito de economia circular.
Criado em 1989 pelos economistas britânicos David W. Pearce e Kerry Turner, o conceito se baseia em três princípios: eliminação de resíduos e poluição, circulação de produtos e materiais (reciclagem) e regeneração da natureza. É um contraponto ao que vemos na economia tradicional, quando o meio ambiente torna-se um ambiente de descarte de resíduos, um grande depósito de lixo.
A lógica da economia circular prevê um melhor aproveitamento de recursos priorizando insumos renováveis. É um modelo de produção e consumo que envolve compartilhar, reutilizar, reparar, reformar e reciclar materiais existentes.
Atualmente, está tramitando na Câmara dos Deputados, após ser aprovado no Senado, um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular. Como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, estou trabalhando para que esse projeto avance e vire lei. Ele traz quatro pontos fundamentais: visão estratégica (engloba comércio, serviços e produção agrícola); cria uma política pública para gestão de resíduos e eliminação da poluição desde a concepção de produtos e serviços; regenerar os biomas brasileiros, indo além de estacionar os impactos da ação humana sobre o país, e a criação de um novo modelo econômico de geração de oportunidades e promoção da justiça social.
Setores como a cadeia da reciclagem, pequenas e microempresas em áreas periféricas, projetos de estímulo a novas formas de produção que reduzam a emissão de gases e auxiliam no combate às mudanças climáticas receberão estímulos técnicos e até financeiros para se viabilizarem. Economia circular, portanto, é um caminho rumo a um Brasil mais justo e sustentável.
(*) é deputado federal pelo PT de São Paulo, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e vice-líder da Bancada do partido na Câmara
