Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que buscam a aprovação do piso salarial nacional para a categoria estiveram na Câmara nesta terça-feira (5), em audiência pública.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator do PL 7495/96, destacou que o piso depende de projetos do governo federal e pede que o Ministro Alexandre Padilha abra a agenda ainda esta semana para tratar do tema.
Domingos Dutra afirmou que o governo federal precisa enviar um projeto de lei complementar com a definição do piso. “O governo de Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista”, disse.
A audiência pública na Câmara com os agentes foi promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio.
Assessoria Parlamentar
Ouça o Deputado Domingos Dutra na Rádio PT
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