A presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com os líderes partidários para discutir sobre a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11), do Executivo, que prorroga o prazo da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
O relator da PEC, deputado Odair Cunha (PT-MG), também participou do encontro com a presidenta. A DRU, mecanismo que o governo usa para redistribuir o dinheiro arrecadado em impostos, deverá ser apreciada no plenário da Câmara, em primeiro turno, nesta semana.
“A presidenta Dilma fez uma análise da conjuntura e diante de um quadro de incertezas internacionais ela afirmou que é mais importante ainda a aprovação da DRU para manter o nível de investimento e a solidez fiscal”, afirmou Odair Cunha.
Para viabilizar a votação da PEC, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou uma série de sessões extraordinárias para esta semana: terça-feira (8), quarta (9) e quinta-feira (10), às 9h, além de extraordinárias também na terça (8) e na quarta-feira (9) na parte da noite, logo após a sessão ordinária.
MPs – O plenário poderá ainda apreciar, em sessão ordinária, medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. Entre eles está a MP 542/11, relatada pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA), e que altera os limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e do Parque Nacional da Mapinguari, localizados nas regiões norte e centro-oeste. Também está na pauta a MP 544/11, relatada pelo deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) e que estabelece normas especiais para contratações de produtos de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.
Gizele Benitz
