A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), o direito à informação e à comunicação das pessoas surdocegas e o universo de políticas públicas para promover a inclusão social deste segmento da população.
Participaram da atividade, como expositores convidados, gestores do Ministério da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, bem como entidades representativas de pessoas surdocegas.
Para o presidente da CSSF, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a atividade pode contribuir para a maior visibilidade da situação desta parcela da população. “A audiência foi importante porque, ocorrendo na Câmara, pode chamar a atenção da sociedade para essa questão. Apesar de inúmeros projetos, programas e ações recentes do governo, ainda há muito a ser feito para estas pessoas, que são praticamente invisíveis aos olhos do mundo”, avalia Rosinha.
“É preciso garantir a estas pessoas não apenas a inclusão social enquanto cidadãos e cidadãs, que possuem direito à comunicação e à informação no seu próprio contexto, mas também a oportunidade da realização de suas carreiras profissionais”, cobrou o parlamentar paranaense.
O governo federal tem como meta a instalação de 42 mil salas de recursos multifuncionais nas escolas públicas. Atualmente já existem 30 mil em funcionamento. Além disso, no Programa Escola Acessível, 40 mil escolas receberam recursos para promovera acessibilidade.
Grupo de trabalho – Um dos resultados da audiência será a criação, no âmbito do Ministério da Educação, de um grupo de trabalho a ser composto por representantes das pessoas surdocegas e de diversos órgãos públicos. Segundo a coordenadora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Rosana Cipriano, o GT começará a funcionar em 2014.
A audiência pública contou com tradução simultânea em vários tipos de linguagens para portadores de deficiência.
Rogério Tomaz Jr.
