Reduzir o número de acidentes provocados em piscinas mal construídas. Esse é o objetivo do projeto de lei (PL 7414/10) apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Ele explicou que as piscinas públicas e privadas, quando não construídas de acordo com normas técnicas adequadas, podem causar acidentes graves.
“E, de fato, esses acidentes têm acontecido, causando lesões e, nos casos mais graves, a morte por afogamento, especialmente de crianças e adolescentes, o que é intolerável”, disse.
Esses acidentes, acrescentou Dr. Rosinha, “são causados por sistemas hidráulicos instalados e mantidos de forma inadequada e que, por isso, provocam a sucção de membros do corpo ou do cabelo da vítima que, não conseguindo se desprender, pode morrer por afogamento”.
O deputado Dr. Rosinha lembrou o acidente com Flávia Souza Belo ocorrido no Brasil e que teve repercussão mundial. “Flávia vive há doze anos em coma vigil, desde que aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados por um ralo de piscina funcionando de forma irregular, ou seja, fora dos padrões de segurança. O acidente ocorreu em 1998, no condomínio onde Flávia morava, em São Paulo”, citou o parlamentar petista.
Proposta – O projeto de lei prevê que o sistema hidráulico de piscina deve estar de acordo com o disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Também será obrigatório a instalação no sistema hidráulico de piscina de no mínimo dois drenos ou grades de fundo por motobomba, interligados numa distância mínima de um metro e meio entre eles, além da utilização de tampas de dreno que previnam o turbilhonamento e o enlace de cabelos.
O projeto estabelece ainda que enquanto não for atendido o disposto na Lei, a piscina não poderá ser utilizada durante o período em que o sistema hidráulico estiver em funcionamento. O responsável pela construção, operação ou manutenção de piscina em desacordo com o disposto na Lei e nas normas da ABNT estará sujeito às penalidades previstas na legislação civil e penal.
A Mesa Diretora definirá as comissões temáticas para analisar a matéria.
Gizele Benitz
