Os profissionais da beleza já podem comemorar uma grande vitória da categoria: a sanção da Lei nº 12.592/2012, em 18 de janeiro, pela presidenta Dilma Rousseff.
A lei assegura os direitos trabalhistas dos cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. A lei é oriunda do PL 6960/06, do deputado Salatiel Carvalho (PMDB-PE), ao qual foi apensado o PL 446/07, de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA) .
O parlamentar maranhense esclareceu que “a lei garante legalidade à profissão, dando maior credibilidade e respeito à categoria, em uma sociedade cada vez mais urbana e que se preocupa com a estética e o embelezamento”, disse o deputado. “Fiquei extremamente contente com a decisão da presidenta Dilma ao sancionar esta importante lei.
Considerando-se a dificuldade de aprovar projetos de iniciativa de parlamentares, sinto-me um vencedor com a aprovação desse meu projeto, em benefício não só dos profissionais da beleza, mas de todos os brasileiros e brasileiras que a cada dia elevam sua autoestima dentro de um salão”, disse o parlamentar.
Salis Chagas
