Durante reunião, em Genebra (Suíça), do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) discursou para representantes mais de 120 países sobre assuntos pertinentes a área de Direitos Humanos na última sexta-feira (25). Também participou da reunião o deputado Luiz Couto (PT-PB) .
A delegação brasileira é composta por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério de Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, Itamarati e a Câmara dos Deputados, representado por Domingos Dutra. “É um grande orgulho estar aqui na maior reunião dos Direitos Humanos do mundo apresentando os avanços e os retrocessos sistema brasileiro”, destacou o parlamentar.
“Foram 3h 30min de apresentação do relatório Nacional do Brasil ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas o qual prestam conta das atividades elaboradas pelos direitos humanos no cenário brasileiro”, disse Domingos Dutra. Rússia, África do Sul, Sirilanka, Coreia do Norte, Espanha, Egito, Portugal, Estados Unidos, Ucrânia, Argentina, Austrália, Vietnã, Reino Unido e mais 62 países se inscreveram para questionar as ações do Brasil sobre os Direitos Humanos.
Os temas mais focados pelos participantes da ONU em relação ao Brasil foram a situação carcerária, execução extrajudicial de execução policial, proteção aos direitos humanos, violência contra a mulher, trabalho infantil, assassinato de jornalistas e também a preocupação com a hanseníase, antes conhecida por lepra.
Quase todos os países reconhecem os avanços do Brasil no combate à pobreza e elogiam a instalação da Comissão da Verdade para elucidar caso ainda desconhecidos. “A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, teve um desempenho extraordinário, com muita firmeza, eloquência e fundamentação no discurso”, parabenizou o deputado.
“Durante meu pronunciamento, no segundo bloco das discussões, destaquei que o Brasil dá passos largos na direção de um País justo e que tem contribuído de forma significativa e propositiva no processo do fortalecimento da cidadania da democracia”, enfatizou o Presidente da CDHM.
Décio Sá – Durante à tarde, Domingos Dutra protocolou um dossiê sobre o assassinato do jornalista Décio Sá solicitando a federalização das investigações. Além do caso Décio, o deputado juntamente com Nubia Dutra, advogada da comunidade de Vinhais Velho, protocolaram ofícios e petições na ONU contra o Governo do Maranhão que insiste em destruir a vila de 400 anos.
Assessoria Parlamentar
