O grande desafio na agenda do setor da educação no ano de 2002, fim da era neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, não era a oferta de vagas para o Ensino Fundamental mas, sim, garantir a permanência das crianças na escola, ofertar ensino de qualidade e proporcionar condições de progressão escolar. Esta foi a grande mudança observada na área em 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, uma vez que jovens pobres passaram crescentemente a chegar ao Ensino Médio na idade certa e muitos chegaram à universidades.
O diferencial no setor de educação no Brasil, de 2002 a 2015, é apenas um dos aspectos analisados no documento Faces da Desigualdade no Brasil, coordenado pela pesquisadora e doutora em políticas públicas em saúde, Tereza Campello. Ela ocupou o cargo de ministra de Desenvolvimento Social do governo Dilma.
O documento tem como base uma pergunta: Quem eram os 5% e os 20% mais pobres em 2002 e quem são agora??? Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2002 a 2015. Outra referência utilizada foi o painel do Banco Mundial que construiu indicadores de pobreza crônica adaptados à realidade brasileira nos seguintes aspectos: acesso à educação; acesso a serviços de infraestrutura; acesso à habitação; acesso a bens de consumo. Dados sobre a situação da saúde estão também no documento, à parte, por não constarem na Pnad.
No aspecto da educação, a melhoria da renda, diz o documento, foi determinante para aumentar o acesso. Nesse sentido contaram positivamente a valorização do salário mínimo, aposentadorias e, principalmente, o Bolsa Família. Embora mais conhecido pela transferência de renda, as condicionalidades são os aspectos mais transformadores do programa, como a que exige a frequência escolar e o acompanhamento pelo setor público das crianças na escola.
Os dados confirmam o aumento do número de jovens ingressando no Ensino Médio na idade certa; o acesso ao Ensino Superior e pais e mães concluindo o Ensino Fundamental. Uma das conclusões do estudo mostra que quase quatro vezes mais jovens de 15 a 17 anos, entre os 5% mais pobres da população, estavam no Ensino Médio ou etapa posterior em 2015, se comparado a 2002.
Acesso à universidade – O estudo da PNAD/IBGE mostra ainda que no período de 2002 a 2015 o acesso ao Ensino Superior ampliou para toda a população mas, especialmente, para os 20% da população mais pobre que teve seu acesso multiplicado em 23 vezes. Uma geração de jovens conquistou o lugar dos primeiros membros da família a terem acesso à universidade. No Norte e no Nordeste a desigualdade de acesso à universidade foi reduzida em todas as faixas de renda. Entretanto, o Ensino Superior continua a ser um espaço elitizado no Brasil.
Outro dado importante é que cresceu em 242%, em 13 anos, o número de pais e mães que completaram o Ensino Fundamental entre os 20% mais pobres. A escolaridade da mãe tem impacto significativo na vulnerabilidade das famílias carentes, repercutindo na diminuição da mortalidade infantil.
Políticas de acesso ao ensino superior implementadas pelos governos do PT contaram com programas que também atuaram de forma inédita na ampliação de vagas nas universidades públicas e privadas. São eles: Enem, Sisu, ProUni, Fies, Lei de Cotas e ReUni.
Colóquio Internacional promovido pelo Conselho latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), denominado “O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina “, realizado no Rio de Janeiro, nesta semana, contou com a apresentação da publicação Faces da Desigualdade no Brasil.
A publicação constitui-se em uma das contribuições ao Programa Agenda Igualdade desenvolvido pela faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, FLACSO Sede Brasil e o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, CLACSO, e contou com apoio da Fundação Ford.
Leia a íntegra do documento anexo:
Faces_da_desigualdade_no_brasil
PT na Câmara
