Em artigo, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), defende a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Ele denuncia ainda prejuízo causado aos trabalhadores daquele órgão com recente perda de gratificação salarial. Leia a íntegra: DNOCS – uma vida pelo Nordeste!
Fundado há mais de 100 anos, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foi pensado para atender à demanda histórica do Nordeste: o controle das secas e, consequentemente, a gestão responsável do insumo água. Atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a instituição vive um momento de fragilidade, seja pelo limitado orçamento seja pela carência de servidores.
Episódio recente que suscitou visibilidade ao DNOCS foi a perda da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que, no salário dos servidores, ocasionou uma perda de aproximadamente 30%. A decisão foi da Controladoria Geral da União, há quatro meses, através da nota técnica 522/11. Defendemos que a Medida Provisória 568/12 atenda as emendas que solucionarão de vez a questão da VPNI.
A nossa defesa ao DNOCS tem de ser firme. Ao longo de 103 anos, a instituição já construiu açudes, rodovias, pontes, portos, ferrovias, hospitais, maternidades e campos de pouso. Como patrimônio, acumula 331 barragens com capacidade de 28,7 bilhões de metros cúbicos; 15 estações de piscicultura que ampliaram a produção de alevinos de 20 para 100 milhões/ano, dentre outros. A população atendida pelo DNOCS já ultrapassa 1,6 milhão de habitantes.
Para que o órgão atue de maneira competente, faz-se urgente a sua reestruturação. Só para atender aos pequenos irrigantes, em 37 perímetros públicos, é necessário o investimento de R$ 25 milhões na Promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural, utilizando tecnologias mais eficientes. Para ampliar o quadro de servidores, é necessário a realização de concurso público. Nossa mobilização começa a apresentar resultados. O Ministério da Integração acaba de criar um Grupo de Trabalho para discutir o papel das instituições no desenvolvimento regional com o compromisso de apresentar um diagnóstico e diretrizes de ação. Nossa luta é por um DNOCS reestruturado e moderno, com competência para se fortalecer como instituição que muito ainda pode trabalhar em defesa de uma vida mais digna à população nordestina.
*Eudes Xavier – deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
