A comissão de senadores e deputados que discute uma nova divisão da receita dos royalties do petróleo tem reunião nesta terça-feira (11) para tentar fechar a proposta que será negociada com o governo e poderá ir a voto, primeiro no Senado e depois na Câmara. A base da proposta é o projeto de lei do Senado (PLS 448/11), do senador Wellington Dias (PT-PI) e que partilha entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo. “Já avançamos na construção de um acordo, mas ainda existem questões que precisam ser acertadas com o governo”, afirmou o líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), que integra a comissão.
Um dos pontos pendentes, explicou Paulo Teixeira, é o percentual de renúncia da União em sua participação na parcela que recebe das petroleiras a título de participação especial, que cairia de 50% para 40%. Até o momento, a equipe econômica do governo Dilma Rousseff acenou que a redução seria de 50% para 46%. “O que se pretende é fazer um entendimento e, a partir daí, chegar a um consenso. A União já admitiu ceder dos atuais 50% para 46%, mas, uma renúncia maior como está sendo sugerido depende de negociações”, afirmou Paulo Teixeira.
O líder petista acrescentou que o grupo vai continuar negociando no Congresso Nacional e no governo para ver como é possível avançar. “Estamos chegando próximo de um acerto, mas a proposta ainda não está madura”, alertou.
O senador Wellington Dias destacou que, para viabilizar a aprovação do seu projeto de lei , governo e parlamentares terão que garantir recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões a serem divididos entre os estados e municípios não produtores. “Para ter maioria na votação da matéria, no Senado, é preciso garantir esses valores, caso contrário o projeto não será aprovado”, alertou.
Wellington Dias acrescentou que aplicando somente a proposta do governo de abrir mão de 4% na parcela da participação especial e de reduzir de 30% para 20% os royalties, os estados e municípios não produtores teriam garantidos para 2012 somente cerca de R$ 6 bilhões. Ele sugere que para conseguir o dinheiro que permita à União receber em torno de R$ 9 bilhões, os não produtores, R$ 8,5 bilhões e os estados e municípios produtores, R$ 12 bilhões, no ano que vem, terá que se levar em conta o crescimento na extração de petróleo registrado, desde o ano passado, e a expectativa de se chegar a 2012 com uma produção dia de 2,4 milhões de barris.
Já o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defende que a União saia de 50% para 40%, com percentuais que cresceriam nos seis primeiros anos até atingir os mesmos 46%.
Agenda – A reunião da comissão de senadores e deputados será às 11h, na sala da Presidência da Comissão Mista de Orçamento.
Vânia Rodrigues, com agências
