Importantes lideranças políticas do país protagonizaram nesta quarta-feira (20), segundo dia do Fórum Social Temático de Porto Alegre, um dos principais debates do evento. A mesa de convergência intitulada “Democracia e Desenvolvimento em Tempos de Golpismo e Crise”, no auditório Araújo Vianna, contou com público de mil pessoas segundo os organizadores. A tônica foi a defesa do mandato da presidenta Dilma e o alerta sobre os riscos de retrocessos democráticos no País.
O presidente do PT, Rui Falcão, chamou a atenção para o fato de que hoje no Brasil há uma direita que não aceita a derrota nas urnas e faz de tudo para retornar ao poder. Falcão criticou a atitude do PSDB pedindo a cassação do registro do PT, o que classificou como um “factoide antidemocrático”.
Falcão disse que, apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) ter anulado o encaminhamento que havia sido realizado na Câmara para o rito do impeachment, as “ameaças” continuam. “O Congresso retoma seus trabalhos ainda com esse senhor (Cunha) na Presidência da Câmara, agora com o foco voltado não só para o rito do impeachment, mas voltado também para o Tribunal Superior Eleitoral. Querem criminalizar as contas de campanha da presidenta Dilma”, disse.
Ameaça – Outra questão grave apontada pelo presidente do PT foi a chamada “teoria do preposto”, exposta por um dos procuradores da Operação Lava Jato, que sinaliza no sentido de voltarem-se as investigações para os partidos políticos neste ano. Segundo a visão exposta, caso algum dirigente de partido- seja ele deputado, senador ou vereador- tenha cometido alguma transgressão nas contas da sigla, o responsável será a própria organização partidária da qual ele é preposto.
“É uma nova versão para a teoria do domínio do fato (…) o que está em jogo hoje é a questão democrática. O que estamos assistindo hoje é a criação do embrião do estado de exceção dentro do Estado democrático de direito (…) o combate à corrupção não pode significar ameaças à democracia e aos direitos”, defendeu.
Falcão também fez comparação com o AI-5 (Ato Institucional nº 5), que anulou o habeas corpus durante a ditadura militar, em 1968. “Hoje, o habeas corpus está proscrito por setores do Judiciário, com apoio da mídia monopolizada”, destacou.
Falcão contextualizou a crise econômica que o país enfrenta dentro do cenário internacional. “Estamos vivendo uma crise dramática do capitalismo, que é maior, talvez, que a crise de 1929, e tem consequências imprevisíveis. Essa crise reduziu as margens de lucro do capital no mundo inteiro. No que diz respeito ao Brasil, o capital busca revogar conquistas históricas dos trabalhadores. No governo Lula, sob condições internacionais favoráveis, foi possível uma política onde praticamente todos ganhavam. Isso acabou. A aliança que existia com setores do empresariado se estreitou muito”, explicou.
Sobre a necessidade de mobilização e reorganização da luta social, Rui Falcão salientou o papel da Frente Brasil Popular e da Frente Brasil Sem Medo, para que a esquerda retome o seu protagonismo. “A estratégia de Frente é o nosso caminho. Precisa ser fortemente mobilizadora. O programa da Frente deve somar a agenda do desenvolvimento sustentável, com a defesa da democratização do Estado, à defesa da Petrobras, à ampliação de direitos”, disse.
Ao comentar o discurso do presidente do PT, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) observou que representantes de movimentos sociais de outros países presentes ao Fórum Social também demonstram preocupação com um possível retrocesso democrático no Brasil.
“Movimentos sociais do mundo inteiro olham com preocupação a tentativa de golpe contra o governo da presidenta Dilma, e de criminalização de partidos e movimentos sociais que ocorre atualmente no Brasil. Eles temem que um possível retrocesso democrático por aqui possa se alastrar por outras partes do mundo”, ressaltou.
Defesa da democracia – O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, afirmou que a jovem democracia brasileira está sendo ameaçada por uma ofensiva reacionária que pretende “fazer uma ponte para um neoliberalismo selvagem, com retirada de direitos sociais e trabalhistas, e uma política externa subserviente aos interesses do imperialismo”.
O PCdoB, disse Sorrentino, definiu como um eixo central para enfrentar essa ofensiva golpista a formação de uma frente partidária e social. “A tentativa de impeachment foi uma aliança espúria do PSDB com Eduardo Cunha, com apoio midiático. Essa ofensiva foi contida, por ora, mas essa batalha será dura e prolongada”, avaliou.
Para Sorrentino está ocorrendo amplo processo de criminalização da política que visa sua desconstrução no país. “Em nome do justo combate a corrupção e da necessária correção de práticas e governança de grandes empresas nacionais, e sua relação com o estado, a Lava Jato promove a judicialização e a criminalização da política, ao mesmo tempo em que se politiza, no pior sentido do termo, com apurações e divulgações seletivas. Assim a operação transforma-se em uma espécie de justiça à parte”, alertou.
Luta política – Sorrentino, destacando o papel de debates do Fórum, enfatizou que é através da luta política e de ideias, amparadas na mobilização social crescente, que se pode retomar a iniciativa e barrar o golpismo. A retomada do crescimento pode surtir efeito ainda neste ano, segundo o dirigente do PCdoB, desde que seja recuperada a confiança no projeto. “É preciso ter iniciativa política do governo e das forças populares, manter e ampliar a base política do governo no Congresso, disputando o apoio de forças centristas, praticar uma política ampla, hábil e participativa. Ampliar o diálogo com setores produtivos e movimentos sociais”, apontou.
Protofascismo – Para o ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, a Frente Brasil Popular pode ser a principal alternativa de resistência ao que ele considera como projeto protofascista da direita que está em curso no Brasil. “Estamos vivendo uma tentativa de aniquilamento das forças populares e da esquerda no Brasil. O PT é o alvo principal, mas não se enganem, não é o único. O que eles querem é destruir todos os demais partidos de esquerda. Além disso, tentarão aniquilar a maior liderança popular do Brasil que é o presidente Lula. Vejo ameaças maiores que as de 1964”, afirmou.
Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) considerou ridículo o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele advertiu para os riscos que a crise econômica que está no horizonte representa para o país. “O Brasil está sofrendo uma crise brutal que parece estar só no início. O que é mais grave é que há uma incapacidade de a nação reconhecer a intervenção estrangeira na economia e na política do país. Há uma tentativa de desmoralizar o próprio conceito de uma nação brasileira. Precisamos de uma utopia nacional para enfrentar esse cenário e o que pode nos unificar é um estado de bem-estar aberto e multicultural”, ressaltou.
Para Requião, defender a legalidade democrática do Brasil é assegurar a construção de um projeto nacional baseado na justiça social e na democracia.
PT na Câmara com Portal Vermelho
Foto: Beto Rivera/FSM
