Estamos no século XXI, mas uma expressiva parte das cabeças do poder está no século XIX. O Brasil vive a consolidação democrática e busca aprimorar os três poderes que são os pilares da República – Executivo, Legislativo e Judiciário. Como instituições dirigidas por seres humanos, são passíveis de falhas. Somos um país de pouca experiência democrática. De 1926 até hoje, só quatro presidentes concluíram seus mandatos sem ruptura.Existe, é inegável, o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. O direito, porém, está vinculado à responsabilidade e à função social da terra, à igualdade entre os homens. É preciso respeitar o patrimônio de luta e de conquistas sociais de um movimento como o MST, que construiu com muita garra a trajetória de conscientização pelo direito à terra.
Tantas injustiças passam perto dos olhos vendados da deusa Têmis, cuja imagem em tamanho gigante está na entrada do STF! Seria preciso tirar a venda para enxergar e condenar, por exemplo, o trabalho escravo e infantil praticado por fazendeiros, empresários e até homens da lei. Estranhamos essa indignação seletiva e conservadora.
É constitucional que a Justiça deve agir para todos os cidadãos, de todas as classes sociais. Nessa linha, setores do Judiciário não têm conduzido o processo com a devida equidade e cultura democrática.
Os movimentos sociais devem ser libertados da imagem de subversores e identificados como elementos transformadores da sociedade contemporânea.
Vamos de fato contribuir para o fortalecimento do estado democrático de direito, para o bem de todos! Afinal, vivemos no século XXI.
Fernando Ferro é deputado federal (PT/PE)
Artigo Publicado Originalmente no Jornal O Globo, Edição do dia 28 de março de 2009.
