Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara
Em entrevista exclusiva ao PT na Câmara, o deputado Assis do Couto (PT-PR), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, detalha seu histórico e sua relação com os temas do colegiado. Dentre as prioridades da CDHM em 2014, Assis do Couto cita o direito humano à alimentação, estreitamente vinculado à agricultura familiar e à agroecologia, os direitos das mulheres e a violência motivada por preconceito e discriminação. Confira a entrevista.
Qual o seu histórico enquanto militante e parlamentar e como se sente tendo sido eleito para presidir a CDHM?
Primeiro devo agradecer a confiança da bancada do PT, do líder Vicentinho e de todos que me apoiaram para assumir esta nova missão. Venho do movimento social do campo, da agricultura familiar, dos movimentos da igreja, da economia solidária, das ONGs, construí minha vida por esse caminho. Nestes quase doze anos que estou aqui no Congresso, minha experiência foi sempre na Comissão de Agricultura e lá tratei dos temas ligados à reforma agrária, agricultura familiar, agroecologia e outros. Por isso me sinto uma pessoa preparada para presidir a Comissão de Direitos Humanos, porque vim do movimento social, da base popular da igreja, da Teologia da Libertação, do enfrentamento no campo, onde ocorrem muitas e graves violações de direitos humanos.
O ano de 2013 foi marcado por muitas críticas ao trabalho da CDHM. Como o senhor pretende lidar com a expectativa criada por uma mudança neste ano?
Mesmo não sendo integrante, acompanhei as dificuldades dessa comissão em 2013. No meu mandato, tive demandas de direitos humanos que não tiveram como ser atendidas em função das prioridades da comissão, das concepções de quem a dirigia e do conflito criado a partir disso. Mas também observei que houve uma polarização muito grande que não é boa para o Parlamento, que é a casa do debate, do diálogo, do contraditório, mas também da construção dos consensos. A situação estava muito conflagrada e com uma radicalização de posições que inviabilizava o debate democrático e isolava setores. Quando fui indicado pelo PT para presidir a comissão, sabia que seria preciso superar isso. O meu desafio é buscar construir um ambiente para que a comissão funcione, não que seja necessário abortar qualquer tipo de debate político, mas é importante que ela não se resuma a uma queda de braço na qual quem perder seja excluído. A continuidade disso seria muito ruim e estou feliz porque já nas primeiras reuniões conseguimos observar que está prevalecendo a boa vontade, embora nem todos precisem concordar entre si. Qualquer parlamentar pode trazer as suas ideias, os seus pleitos e, juntos, todos poderão ajudar e fazer com que a Comissão de Direitos Humanos realmente cumpra o seu papel e a sua missão, que é responder às demandas daqueles que não têm mais onde procurar. Enquanto as empresas e até mesmo os sindicatos possuem bancadas que os representam, os mais pobres e as minorias não têm isso. Portanto, a CDHM tem esse papel, de se colocar em defesa destas pessoas.
O que a sua trajetória ligada aos movimentos do campo vai agregar ao trabalho da comissão este ano?
Uma inovação em termos de conteúdo de debates será a questão do direito humano à alimentação e a soberania e segurança alimentar e nutricional, especialmente neste ano, que foi escolhido pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Este é um objetivo sobre o qual tenho muita clareza, a necessidade de aprofundarmos esse tema, que é pouco debatido aqui, em conjunto com as políticas públicas como os programas de aquisição de alimentos, a alimentação escolar e o seu abastecimento – ainda há muitas crianças que comem mal no Brasil e isso prejudica o seu desenvolvimento humano – por parte da agricultura familiar, entre outros aspectos relacionados a isso.
Que outros temas poderão ser tratados como prioridade pela CDHM?
Vamos priorizar os temas das mulheres, pois elas ainda têm muito a avançar em matéria de direitos. Se analisarmos bem, negros e mulheres são os que mais têm os seus direitos violados no Brasil. A onda de violência que vivemos, parte de uma cultura de violência, tem que ser enfrentada e as mulheres têm um papel fundamental nisso. Além disso, este ano marca o cinquentenário do Golpe Militar e terá grande importância o direito à memória e à verdade, tema sobre o qual já criamos uma subcomissão. Ainda precisamos ter clareza sobre o que aconteceu naquela fase tão triste do País e temos a obrigação de encontrar, identificar e devolver às famílias muitos corpos que ainda estão desaparecidos. Outro tema que trataremos será a violência motivada por qualquer tipo de preconceito, seja ele racial, homofóbico ou de outra natureza. Estes serão alguns dos grandes eixos pelos quais queremos conduzir esta comissão – ouvindo sempre a sociedade civil – para que cheguemos ao final de 2014 e possamos dizer que valeu a pena o nosso esforço e o nosso trabalho.
Rogério Thomaz Jr.
