Foto: Gustavo Bezerra
Após mais de cinco anos em debate na Câmara e no Senado, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira (16), o novo Código do Processo Civil (CPC). A cerimônia está prevista para às 15h, no Palácio do Planalto. O novo marco do Processo Civil simplificará e dará agilidade aos processos judiciais de natureza civil. Na Câmara, a proposta teve como relator o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
“Por se tratar de um código discutido e elaborado num regime democrático, ele valoriza muito as partes. Oprimeiro passo para a resolução do conflito será a busca para que isso aconteça de maneira consensual, por meio da mediação e da conciliação”, tem afirmado Paulo Teixeira.
O novo CPC é resultado do trabalho de uma comissão de juristas constituída pela Presidência do Senado, em 2009. Essa comissão foi presidida pelo então ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), hoje, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre outros pontos definidos, o texto permite celeridade aos processos ao simplificar os ritos e reduzir o número de recursos. Essas medidas podem diminuir pela metade o tempo atual de tramitação dos processos.
Benildes Rodrigues
