Foto: Salu Parente/PT na Câmara
A presidenta Dilma Rousseff reforçou nesta quarta-feira (5) uma política inaugurada pelo ex-presidente Lula de interiorizar a oferta de vagas públicas de ensino superior como condição essencial ao desenvolvimento regional e à ampliação das políticas afirmativas de inclusão. Na presença de governadores, prefeitos, ministros e parlamentares, Dilma sancionou durante solenidade no Palácio do Planalto a criação de quatro novas instituições federais de ensino: a Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará; a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA); e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
Para o líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), relator do projeto de criação da UFCA na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as quatro universidades têm uma importância estratégica para o crescimento de cada uma das regiões onde serão instaladas. “Não só vão produzir conhecimento, como vão permitir a uma quantidade considerável de jovens o acesso ao ensino superior público e gratuito”, comemorou Guimarães. Com relação específica à nova universidade a ser implantada no Ceará, o líder apontou que serão criadas quase 7 mil vagas em 15 cursos superiores.
A UFCA será formada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.
Ufesba e UFOBA – O interior da Bahia foi contemplado com duas novas instituições de ensino – uma no Sul e outra no Oeste do estado. Para o deputado Geraldo Simões (PT-BA), que foi relator do projeto de criação da Ufesba na CCJ, a criação das quatro universidades, combinadas com a criação de todas as ocorridas durante o governo Lula, mostram, na prática, a prioridade dada pelos governos do PT à educação.
“Foi preciso um governo de um operário, formado no Senai, na época sem maiores títulos, para que educação no Brasil começasse a mudar. No governo Lula, foram criadas no Brasil 14 novas universidades. No governo anterior de FHC, acadêmico da Sorbonne, não foi criada nenhuma”, comparou Simões.
A Ufesba estará sediada em Itabuna e terá mais dois campi: um em Teixeira de Freitas e outro em Porto Seguro. Os três campi da nova universidade vão oferecer 12 bacharelados interdisciplinares em quatro grandes áreas de conhecimento, 15 licenciaturas interdisciplinares em cinco eixos de formação, 30 cursos de graduação profissionalizante plena, dez residências, 19 mestrados e nove doutorados.
Na UFOBA, serão oferecidos 35 cursos de graduação, que deverão atender a 7.930 estudantes. Inicialmente, a universidade, com sede em Barreiras, contará com quatro outros campi nos municípios de Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria de Vitória e Luís Eduardo Magalhães. Com a nova instituição, será necessária a criação de 765 cargos públicos efetivos, além de outros cargos de direção e funções gratificadas.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) reforçou que a criação das duas universidades representa a ampliação da oferta de vagas dentro de um projeto mais amplo de interiorização do ensino superior público. “Agora, o trabalho é para que mais universidades públicas sejam aprovadas e sancionadas no nosso estado, garantindo o direito à educação de qualidade através do ensino superior”, completou Valmir.
Unifesspa – A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará foi criada por desmembramento da Universidade do Pará (UFPA). A nova instituição terá campus em Marabá (por meio da incorporação do campus da UFPA no local), Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. A proposta cria ainda 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível intermediário.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, comemorou mais um passo do governo federal rumo à transformação social e ao desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. “Os números comprovam: em 2002, tínhamos 114 municípios como sede de universidades federais. Hoje, esse número saltou para 275, sem contar com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”, detalhou.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) recordou que a Unifesspa é fruto de longo trabalho de todas as lideranças políticas que atuam na região Sul e Sudeste do estado, que se articularam junto ao governo do presidente Lula e da presidenta Dilma. “Nossa luta agora é convencer o Ministério da Educação sobre a necessidade de oferecer o curso de Medicina, tanto na Unifesspa como na UFOPA [Universidade Federal do Oeste do Pará], devido à elevada necessidade de médicos que há na região”, afirmou.
O deputado Newton Lima (PT-SP), que presidiu a Comissão de Educação em 2012, quando os quatro projetos da criação das novas universidades tramitaram no colegiado, reforçou que a “espetacular” expansão do ensino superior universitário no País se deve, indiscutivelmente, às ações iniciadas no governo do ex-presidente Lula e retomadas pela presidenta Dilma. “São medidas fundamentais que contribuem para a interiorização do desenvolvimento do País”, disse.
Também participaram da solenidade de sanção das leis que criaram as universidades os petistas Afonso Florence (BA), Amauri Teixeira (BA), Beto Faro (PA), Luiz Alberto (BA), Miriquinho Batista (PA) e Nelson Pellegrino (BA).
PT na Câmara
