A presidenta Dilma Rousseff falou com os jornalistas na noite de ontem quando aconteceu reunião ministerial para discutir a aplicação dos cinco pontos do pacto proposto a favor do País – responsabilidade fiscal, mobilidade urbana, reforma política, educação e saúde.
A presidenta mostrou estar atenta aos anseios da população. Dilma traçou um paralelo sobre as manifestações que ocorrem no mundo, muito diferente do que aqui. Na Europa, nos Estados Unidos, no Oriente Médio, por exemplo, as reivindicações são por mais emprego, por mais democracia, por mais participação popular e, principalmente, contra a perda de direitos, o que é um fato na Europa, e não é o caso brasileiro, onde o foco das cobranças está nas melhorias sociais.
“O povo, nas ruas, não pediu redução de direito social”, disse a presidenta e acrescentou, que não há qualquer hipótese de cortar o Bolsa Família. “Cortar o Bolsa Família, jamais, jamais”, repetiu.
A presidenta pontuou sua decisão de dividir com a sociedade a sugestão de um plebiscito, onde as pessoas que cobram melhorias nas ruas possam, também, exercer o direito de propor mudanças no sistema político brasileiro. “Não é só os políticos, a classe política, os governantes que devem ser consultados mas, sobretudo, o povo que deve ser consultado”, afirmou.
A presidenta disse que a proposta de plebiscito, no que se refere à reforma política, constata duas coisas. A primeira é que durante muito tempo se tentou fazer uma reforma e ela não saiu do papel, daí ser importante a consulta popular para dar um balizamento da reforma política que se pretende fazer. A segunda constatação é a necessidade de perceber que essa transformação é para melhorar para todos, governantes e a população, por garantir ganhos de representatividade, democráticos, ganhos por fazer valer o artigo 14 da Constituição que diz que é extremamente constitucional três métodos de consulta, iniciativa popular, plebiscito e referendo.
“Nós consideramos o método plebiscito porque achamos importante que haja esse protagonismo, nesse momento, da população e esse respeito a essa reivindicação, porque esses movimentos todos que existem no mundo e que têm como característica serem movimentos da juventude e partirem de redes sociais e da internet, eles podem ter essas características em comum, mas eles, no conteúdo, são diferenciados. No Brasil, o que se quer são mais direitos, mais participação e mais, sem sombra de dúvida, ação enquanto cidadão”, afirmou Dilma.
Sobre mobilidade urbana, a presidenta afirmou que as mensagens das ruas mostraram a importância dessa questão no Brasil. “Sabemos que 40 milhões de pessoas foram para a classe média, tiramos 22 milhões de pessoas da pobreza extrema e criamos 20 milhões de emprego regular. Mas ainda há muita coisa para fazer, e o que essas manifestações mostram é que é possível querer mais e querer melhor. Nós temos grandes cidades no Brasil e vocês sabem que o processo, a última vez que se fez um plano habitacional antes do Minha Casa, Minha Vida, foi o BNH”, afirmou.
Dilma lembrou que na década de 1980 o metrô era visto como uma coisa inadequada para o Brasil, por ser caro. “É impossível você conceber um país com cidades que chegam, em regiões metropolitanas, a 20 milhões (de habitantes), sem uma estrutura de transporte urbana baseada em metrô, VLT, BRT e com transporte integrado e com a questão, também, colocada, do preço das tarifas. Nós tivemos, antes da manifestação, dois momentos, na tentativa de diminuir o preço das tarifas, com as duas desonerações que nós fizemos. Uma que começou a valer a partir do início de janeiro, que foi a desoneração do preço, aliás, a desoneração da folha de pagamentos das empresas de ônibus; e a segunda, que foi no dia 31 de maio, valendo, portanto, em 1º de junho, que foi a desoneração integral do Pis/Cofins a zero. Com isso, havia uma redução em torno de, em média, 22 centavos do Brasil inteiro”, disse.
Mas a presidenta observou que há questões maiores nesse debate sobre as tarifas dos transporte, como por exemplo, a existência de uma tarifa única, do controle público e social das planilhas de cálculo e todas os pontos relacionados ao custo do transporte e as formas de financiá-lo.
Marcello Antunes – PT no Senado
