Com a tranquilidade de quem não praticou nenhum crime de responsabilidade fiscal, que não atentou contra dispositivos da Constituição e de que os atos por ela praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da população, Dilma Rousseff está respondendo com firmeza e com riqueza de detalhes aos questionamentos dos senadores. À senadora Ana Amélia (PP-RS), que argumentou que o processo de impeachment era legal porque cumpria ritos, Dilma devolveu: “Não basta o rito correto, é preciso ter um conteúdo justo. Não basta a forma, senadora, se não provar que tem crime, é golpe sim”.
Ainda dirigida à senadora Ana Amélia, a presidenta disse que compareceu ao Senado porque o Senado precisa ser preservado. Dilma destacou que a árvore da democracia está sendo atacada por parasitas. “Quero que a democracia do meu País saia ilesa nesse processo. (…) Aqueles que não querem que o nome seja golpe, querem acobertar a troca de governo que chegou pelas urnas por outro que não foi eleito”, enfatizou.
STF – Questionada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre por que chama o impeachment de golpe e por que ainda não recorreu em defesa de seus direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma foi direta: “Ainda não recorri porque os senhores senadores e as senhoras senadoras não votaram”. A presidenta deixou claro, no entanto, que se for condenada sem crime de responsabilidade, recorrerá ao STF para que se apresente o motivo jurídico do seu afastamento. “Os senadores têm o poder de me julgar. Se me julgarem sem crime é golpe. Não recorro ao STF agora porque vocês ainda não votaram”, reforçou.
Dilma Rousseff disse ainda que o conjunto da obra, pelo qual a maioria disse estar julgando o seu governo, se resolve e se disputa nas urnas. “Crime de responsabilidade é uma exigência da Constituição”, lembrou.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), mesmo sendo do partido do presidente ilegítimo e provisório, se posicionou em favor da presidenta afirmando que Dilma não cometeu crime algum, que não houve nenhuma “pedalada” e que, sem crime de responsabilidade, qualquer processo de impeachment é um claro ataque à Constituição. “É um golpe de Estado em novas vestimentas, o chamado golpe de Estado parlamentar”.
Requião atribui o golpe à fisiologia do Senado e diz esperar 31 senadores “patriotas e com caráter”.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse que se orgulhava de ter sido ministra da Agricultura no segundo governo Dilma. Também reafirmou que a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade fiscal e que fez uma excelente gestão na área, possibilitando a mobilização de valores inéditos em recursos orçamentários (R$ 905 bilhões) e subvenções (R$ 43 bilhões), no financiamento a 300 máquinas agrícolas e no seguro agrícola (que passou de R$ 200 milhões para R$ 600 milhões).
Em resposta à Kátia Abreu, Dilma Rousseff reiterou que vê no processo de impeachment em curso o risco de se estruturar uma “crise permanente” em todo o sistema político brasileiro. “O País está na iminência de abrir um precedente grave, afastando alguém da chefia de governo sem a ocorrência fática de crime de responsabilidade. É uma ameaça não só aos presidentes da República, mas a todos os governadores e prefeitos também” afirmou.
Vânia Rodrigues, com agências
Foto: Geraldo Magela
