A presidenta da República, Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad lançaram hoje (28), em Brasília, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O objetivo é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e trabalhadores sem formação. Dilma e Haddad anunciaram ainda a intensificação do programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, o governo federal deve anunciar nos próximos dias outras 120. Com as 140 existentes até 2002, mais as 214 inauguradas no governo Lula, a rede federal deverá contar com cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes, em todo o país.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) participou da solenidade de lançamento e afirmou que o Pronatec representa “um gol de placa do governo Dilma”. “Trata-se de um programa fundamental de formação para a juventude brasileira. Queremos garantir ensino técnico de qualidade e, além disso, aqueles que desejarem, poderão ainda ir para a universidade. Parabenizo o governo Dilma pela iniciativa”, ressaltou o líder petista.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que preside a Comissão de Educação da Câmara, elogiou a iniciativa. “Esse programa é muito importante e decisivo para os destinos do nosso país, especialmente porque o Brasil se prepara para ocupar o lugar de quinta economia mundial. Este país tem um gargalo enorme no que diz respeito à qualificação”, disse.
“É gratificante para nós, que defendemos a educação pública de qualidade, verificar a sensibilidade do governo da Presidenta Dilma em dar continuidade ao programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e consolidar o projeto de inclusão social do nosso governo, por meio do fortalecimento da oferta de ensino de qualidade e de uma formação cidadã”, reiterou Fátima Bezerra.
Para o deputado José Airton (PT-CE) o lançamento do PRONATEC “significa uma revolução, uma grande contribuição para a juventude brasileira”.
O deputado Newton Lima (PT-SP) também parabenizou a iniciativa. “É com educação de qualidade e promoção da inovação que o Brasil, certamente, construirá sua passagem para a quinta potência mundial”.
O Pronatec pretende ainda incluir a capacitação de trabalhadores que já estão no mercado e a expansão das escolas técnicas federais. A ideia é que empresários que tenham interesse em oferecer capacitação a seus funcionários também possam contratar o Fies.
Além disso, o Pronatec visa a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional. Ou seja, a oferta, pelos estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional. Esta ação será abarcada pelo Programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.
O governo pretende ainda, por intermédio do Pronatec, dar mais celeridade ao acordo firmado no governo Lula com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.
Gizele Benitz
