A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Exportação (PNE) que prevê uma série de medidas para estimular e desburocratizar a exportação no país. As medidas visam o acesso aos mercados; à promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento e garantias às exportações e o aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações. O Plano prevê também um aporte de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). “O PNE é parte estratégica da nossa agenda para fazer do comércio exterior elemento central de estímulo à competitividade e de crescimento da economia”, afirmou a presidenta Dilma.
A presidenta disse ainda que as medidas contribuirão para ampliar a exportação e retirar o Brasil do 25º lugar no ranking de países exportadores. Para ela, essa situação é “inadmissível” uma vez que o Brasil, 7ª economia mundial, tem um dos maiores mercados internos do planeta. Ela garantiu que o governo vai continuar trabalhando pela ampliação do consumo interno e dos investimentos no País. “Queremos muito mais. Por isso, estamos adotando uma nova questão de ordem: aumentar nossa participação no comércio mundial”, reiterou.
Dilma fez questão de afirmar que o conjunto de medidas adotadas faz parte de um diálogo “intenso” com o setor empresarial do país para se chegar a esse objetivo. Para ela, a agenda proativa com vistas ao setor externo, com aperfeiçoamento e garantias de exportação, bem como aprimoramento do regime tributário do setor, revela “nosso compromisso e garante previsibilidade e transparência como vetores de estímulo e competitividade da nossa economia”.
A presidenta lembrou ainda que nos sete primeiros meses de mandato foram estabelecidas a definição de uma estrutura de negociações, de busca de relações comerciais e parceria de investimentos. “Conquistar mercados para nossos produtos é algo que tem um sentido interno e doméstico importante. Significa criar empregos e renda para toda a população brasileira. Significa criar oportunidades, riqueza e renda para todos os empreendedores brasileiros”, apontou Dilma.
Ainda, de acordo com Dilma, o seu governo vai atuar intensamente junto a Organização Mundial de Comércio (OMC) no sentido de negociar a derrubada de barreiras das importações de bens e serviços brasileiros.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), titular da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, “a medida mais importante do plano é a ampliação do financiamento para o setor. É um foco fundamental para que se consiga promover a exportação dos produtos brasileiros”, avaliou.
De acordo com Carlos Zarattini, o compromisso do governo de atuar junto à OMC para desburocratizar a comercialização da produção brasileira também foi uma sinalização importante. “É um plano ambicioso. Se aliado à política monetária, com câmbio favorável, terá bastante sucesso”, disse o petista.
Balança comercial – Ao detalhar o Plano Nacional de Exportação, o ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Armando Monteiro, afirmou que em 2014 as exportações de produtos brasileiros somaram US$ 225,1 bilhões. Em 2015, explicou, esse montante, até o dia 22 de junho, atingiu o patamar de US$ 88,331 bilhões. Já em relação às compras feitas no exterior (importação) o valor chegou na casa dos US$ 87,417 bilhões. Segundo ele, esses dados apontam um saldo positivo de US$ 914 milhões na balança comercial.
Vigência – Armando Monteiro disse ainda que o novo PNE terá vigência até 2018. Ele afirmou que as medidas unificam, pela primeira vez, todas as ações e estratégias do país no âmbito de exportação de bens e serviços. Segundo ele, o objetivo do governo é aumentar as exportações brasileiras com a ampliação do número de empresas que vendem para outros países, incluindo micro, pequenas e médias empresas. O ministro relatou também que o PNE vai adotar medidas que contemplem exportações do agronegócio e de produtos manufaturados.
Benildes Rodrigues
Foto: Roberto Stuckert Filho
Ouça o Deputado Afonso Florence na Rádio PT
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Petistas elogiam plano de estímulo à exportação
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