A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (16) em Brasília a segunda etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que traz uma série de novidades com relação à primeira fase e prevê um investimento total de R$ 125,7 bilhões para construir 2 milhões de moradias até 2014.
Do montante investido, R$ 72,6 bilhões serão de subsídios e R$ 53,1 bilhões, de financiamentos.
Como inovações dessa nova edição, o governo incrementou o total de moradias a ser construída (de 1 milhão para 2 milhões), cresceu o tamanho da área construída das casas (de 42 metros para 45,5 metros quadrados) e dos apartamentos (de 42 metros quadrados para 45,5); aumentou o valor médio das moradias (de R$ 42 mil para R$ 55 mil); e elevou o limite de renda dos participantes.
Um total de 60% das moradias – cerca de 1,2 milhão – serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, na área urbana, e até R$ 15 mil anuais, na área rural. Outros 30% dos imóveis serão direcionados às famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil (área urbana) e de R$ 30 mil por ano (área rural), num total de 600 mil habitações. Os 10% restantes – cerca de 200 mil moradias – estarão voltados às famílias com renda de até R$ 5 mil mensais (área urbana) e até R$ 60 mil anuais (área rural).
O “Minha Casa, Minha Vida 2” também prevê aquisição e instalação de equipamentos de energia solar; azulejos em todas as paredes da cozinha e do banheiro; piso cerâmico em todos os cômodos; e portas e janelas maiores.
Ainda como inovações, serão facilitados os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), além da proibição da venda do imóvel até sua quitação.
O deputado federal André Vargas (PT-PR), que relatou as duas medidas provisórias do programa na Câmara, destacou, entre os avanços da nova fase, a oferta pública de recursos destinados a municípios com população de até 50 mil habitantes e a inclusão daqueles que têm entre 20 e 50 mil habitantes e que tiveram grande variação populacional.
“Entre os vários ganhos, destacamos que agora as regras ficam mais claras, tornando mais fácil o entendimento pela população. Praticamente todos os pontos que acordamos durante as votações serão mantidos pelo governo. É um avanço para o País e uma satisfação enorme ter recebido a confiança da presidenta Dilma e do presidente Lula para cuidar dos projetos”, enfatizou Vargas.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) em discurso no plenário nesta quinta-feira também ressaltou a importância da segunda fase do programa e destacou as inovações que ele trará aos municípios de pequeno porte. “Verificamos a importância que tem uma casa, porque ali é o espaço em que a família se reúne. Efetivamente, a casa é fundamental para que as pessoas possam viver com dignidade”, afirmou.
A primeira edição do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009, superou a meta de financiar 1 milhão de moradias e atingiu a marca de 1.005.028 unidades habitacionais no início deste ano.
Tarciano Ricarto com agências
