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A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. Em nota oficial, a presidenta diz que Barroso “cumpre todos os requisitos para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”. O indicado é professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do Estado.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que a bancada recebe a indicação com “grande expectativa”. “O professor Luís Roberto Barroso é um constitucionalista respeitado no meio jurídico e sempre atuou a favor de relevantes causas progressistas. Creio que, na condição de excelente constitucionalista que é, respeitará o princípio fundamental do Estado democrático de direito e o trânsito em julgado. Desejamos a ele sucesso e boa sorte”, comentou o líder.
O professor Luís Roberto Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Perfil – Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.
Confira a íntegra da nota da Presidência:
A Presidenta Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação. O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país.
Héber Carvalho com Portal do Planalto e Agência Brasil
