A presidenta Dilma Rousseff assina nesta terça-feira (5), em Rondônia, decreto estabelecendo regras para o processo de transposição de funcionários públicos do estado para o quadro da União. Com a assinatura, Dilma estará realizando o sonho de cerca de 20 mil funcionários que iniciaram na carreira pública na época em que Rondônia era território. Quando virou estado eles passaram automaticamente a serem do quadro estadual e, agora, ganham o direito de voltarem a ocupar seus postos nos quadros federais. A transposição foi garantida pela Emenda Constitucional 60/09, relatada na Câmara pelo então deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO).
A luta pela transposição dos servidores durou seis anos no Congresso Nacional, tendo sempre à frente o deputado Valverde, que faleceu em acidente de carro em março deste ano. Em reconhecimento a esse esforço para garantir a isonomia com Amapá e Roraima, territórios também transformados em estado, a esposa de Valverde, Mara Regina da Silva Oliveira Araújo, participará da solenidade marcada para as 11h, na casa de shows Talismã, na avenida Mamoré.
“Essa conquista mostra que vale a pena sonhar, que tudo pode acontecer quando há união, luta e vontade política”, afirmou Mara Regina, funcionária do Legislativo de Rondônia. Ela destacou que a transposição só foi assegurada quando aconteceu a união entre sindicato, Congresso Nacional e governo Federal. “Valverde foi incansável nesta articulação e na busca do diálogo com todos os setores envolvidos”, disse Mara Regina. Ela destacou ainda que a ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi companheira na luta, inclusive com a apresentação da proposta de emenda à Constituição, que resultou na Emenda 60.
O deputado Padre Ton (PT-RO) ressaltou que a homenagem ao ex-deputado Valverde é mais que justa. “Participo dessa nova fase do processo. E, do mesmo modo que companheiros do PT, protagonistas do enredo de uma matéria legislativa capaz de unir, de gerar polêmica, entusiasmo e tantos outros sentimentos, defendo que não apenas servidores tenham ganho com a transposição, mas toda a população, que requisita e merece mais investimentos em políticas públicas”, afirmou.
A expectativa com a transposição é de que os servidores tenham aumento da remuneração e aposentadoria pagos pela União. Porém, o estado de Rondônia ganha com uma economia de cerca de R$ 30 milhões referentes aos gastos com a folha desses servidores.
Vânia Rodrigues
