A presidenta Dilma Rousseff indicou, no último sábado (17), Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. A decisão, que seguiu a tradição inaugurada pelo ex-presidente Lula, de respeitar o resultado da consulta entre os integrantes do Ministério Público Federal, foi elogiada por parlamentares petistas.
Para o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a presidenta manteve a coerência que foi adotada a partir do governo Lula. “A escolha da presidenta Dilma é coerente com o método republicano que vem sendo usado desde a gestão do ex-presidente Lula, que assegura a autonomia do Ministério Público e se insere na concepção e num contexto onde também figuram a reestruturação e a garantia da independência da Polícia Federal, o fortalecimento da CGU e de outros órgãos de controle e fiscalização”, frisou Nilmário.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) possui opinião semelhante e destacou também as qualidades das procuradoras Ela Wiecko de Castilho e Deborah Duprat, que ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugares na eleição interna do Ministério Público. “A presidenta Dilma Rousseff fez uma escolha difícil diante dos atributos das procuradoras, já que, além de serem mulheres, possuem um largo histórico de vínculo com a construção da democracia e da República. Mas essa escolha reafirmou o compromisso do governo do PT com a transparência e com os princípios republicanos. Ademais, essa indicação, que respeita a escolha dos integrantes do Ministério Público, atesta que a presidenta quer uma procuradoria forte, altiva e unida”, afirmou Erika.
Já o deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, espera que o novo procurador-geral não permita que o MP trabalhe pautado pelas pressões da mídia. “O que se espera é que o Ministério Público tenha inspiração para atuar dentro do Estado de Direito e da ordem democrática, que não seja um instrumento de politização, mas de defesa dos interesses difusos da sociedade brasileira. E, sobretudo, que não patrocine a criminalização de fatos movido apenas pelo calor midiático, coisa que tem acontecido bastante nos últimos anos”, disse o parlamentar catarinense.
Rodrigo Janot é procurador da República desde 1984, mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália. Para a presidenta Dilma Rousseff, segundo nota publicada pelo Blog do Planalto, Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição.
Rogério Tomaz Jr.
Tags:
