A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em artigo publicado na edição de janeiro da revista L’Humanité Dimanche, que em 2014 participará de três eventos multilaterais que resultarão em significativa contribuição à democratização das relações internacionais: a IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a Cúpula do BRICS e a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, os dois últimos sediados no Brasil. No artigo, intitulado CELAC, BRICS e Governança da Internet, Dilma defende uma governança internacional representativa e transparente, capaz de dar respostas aos desafios do século XXI.
O cenário internacional está repleto de desafios, mas também de oportunidades. Nenhum país pode enfrentar essa conjuntura isoladamente. É imprescindível forjar uma governança internacional representativa e transparente, capaz de dar respostas coletivas e duradouras para os desafios e também de partilhar as oportunidades que se apresentam no século XXI. Esse é o compromisso que o Brasil vai reafirmar em 2014″.
Sobre a IV CELAC, que será realizada em Havana no final deste mês, Dilma avaliou ser a consolidação de um processo iniciado em 2008, no Brasil, quando se reuniram pela primeira vez na história os 33 Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe. Para a presidenta, os países participantes têm como desafio preservar o ciclo atual de desenvolvimento apesar das turbulências na economia internacional e avançar no fortalecimento de um projeto de crescimento solidário.
A reforma das estruturas de governança econômica mundial foi outro ponto defendido pela presidenta no artigo. Segundo ela, a reforma somente ocorrerá se os países do BRICS continuarem conjuntamente pressionando por elas.
“Em nossa diversidade, estamos unidos pela capacidade de enfrentar os grandes problemas mundiais a partir de uma perspectiva que privilegia o crescimento econômico e o bem-estar de nossos povos. Atuamos em conjunto em prol do crescimento inclusivo, com geração de empregos. Defendemos que as instituições de governança econômica e política global reflitam o peso específico de nossos países, e dos países em desenvolvimento em geral. Esse é um imperativo para a democratização das relações internacionais no início deste século”.
Dilma concluiu o artigo reafirmando que é essencial estabelecer princípios universais para a governança da Internet. Segundo a presidenta, a arquitetura para a governança da Internet deve contribuir para a construção de sociedades do conhecimento inclusivas, orientadas para o desenvolvimento e não-discriminatórias. A presidenta lembrou que foi com esse objetivo que Brasil e Alemanha apresentaram o projeto de resolução “O direito à privacidade na era digital”, aprovado por consenso na III Comissão da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
“As recentes revelações sobre espionagem eletrônica exigem respostas de toda a comunidade internacional. É necessário evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado para fins indevidos. Ao mesmo tempo, nos cabe propiciar o aproveitamento do pleno potencial da Internet, assegurando liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos”.
