Em discurso na Conferência Nacional de Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar nesta quarta-feira (27) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que ele é o “pecado original” do processo de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. Dilma afirmou que Cunha, alvo de acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o pedido de impeachment para se livrar dos processos que pesam contra ele.
“O senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Qual é? ‘Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética, tirem os votos que o governo tem no conselho, eram três [votos], e aí eu não entro no processo de impeachment’. Um governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso, nós recusamos essa negociação”, disse.
Sem citar o vice-presidente Michel Temer, Dilma disse que um eventual governo de seu sucessor, caso o Senado decida afastá-la da Presidência, vai retirar direitos sociais e de grupos como a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros). A uma plateia de milhares de defensores dos direitos humanos, Dilma repetiu que não possui contas no exterior, que não usou dinheiro público para se beneficiar, que não é acusada de corrupção e que não cometeu crime de responsabilidade, o que daria base jurídica para o impeachment.
Mais uma vez, a presidenta explicou que os seis decretos de suplementação que foram assinados por ela, e que embasam o pedido de impedimento que tramita no Senado, fazem parte de uma acusação “arranjada” e “frágil”. “Sempre foi feito isso [decretos] no Brasil desde 1994, só que na minha vez é crime. Só tem isso. Não tendo crime para me acusar, inventam que é crime aquilo que não é crime”.
Dilma chamou de “meia verdade” o argumento de o processo de impeachment ser legal porque está previsto na Constituição. “Você faz uma meia verdade pra encobrir sua mentira. De fato, todo mundo aqui pode dizer que o impeachment está previsto na Constituição Federal. Só que não pode ter impeachment sem base jurídica, sem crime. Aí quando você faz impeachment sem base legal você está é praticando um golpe”, disse, reforçando a tese que tem apresentado em discursos.
Resistência – A presidenta disse que vai lutar até o fim para garantir que a democracia brasileira seja respeitada. Segundo a presidenta, o que está em curso é uma nova modalidade de golpe, que atinge diretamente a democracia conquistada ao longo dos últimos anos. “Tem várias formas de golpe. Tem o golpe feito com armas na mão, ou tem golpe feito com tanques. Mas tem um novo tipo de golpe, que você faz com as mãos nuas. Como? Rasgando a Constituição. Este golpe que está em andamento é um golpe contra a democracia, que rasga a Constituição. Nós não vamos deixar esse golpe prosperar”, assegurou.
Agência Brasil com Blog do Planalto
