A defesa dos ajustes na economia para continuar a promover o crescimento do País e os avanços sociais conquistados nos primeiros quatro anos de mandato foi o destaque da mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional no inicio dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (2). Segundo a presidenta, mesmo com os reflexos da instabilidade econômica internacional, o governo conseguiu garantir os fundamentos da macroeconomia e preservar as conquistas e os direitos do povo brasileiro.
“Conseguimos graças às medidas adotadas pelo governo nos últimos quatro anos, minimizar os impactos sobre a população e preservar os alicerces macroeconômicos”, destacou.
Ela afirmou que o governo continuará a cumprir a meta inflacionária . “No mandato que se inicia manteremos o controle de inflação como prioridade da gestão macroeconômica”, prometeu a presidenta.
Ela defendeu os ajustes para recuperar o crescimento da economia, reduzir a inflação e a taxa de juros no médio prazo. “Os ajustes são necessários para manter o rumo, e ampliar oportunidades, preservando as prioridades econômicas e sociais do governo”, disse.
Sobre as medidas já adotadas, disse que “se mostram necessárias em quaisquer circunstâncias”. Defendeu, assim, as adequações nas regras de acesso ao seguro desemprego, abono salarial, pensão por morte e no auxílio-doença. “Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça”, destacou Dilma.
Direitos trabalhistas – Lembrou que os números comprovam o compromisso do governo em manter os direitos dos trabalhadores. “Nos últimos 12 anos foram criados 20,6 milhões de empregos formais, a base de contribuintes da Previdência Social foi ampliada em 30 milhões de beneficiários, o valor real do salario mínimo cresceu mais de 70%, e a expectativa de vida dos brasileiros dos brasileiros com mais de 40 anos aumentou. Passou de 73,6 para 78,5 anos, quase cinco anos a mais”, afirmou.
Dilma enfatizou que o País está preparado para enfrentar a situação. “Destaco como ponto positivo que as reservas internacionais fecharam 2014 em US$ 374,1 bilhões , 30% maior do que o existente no final de 2010, e 10 vezes superior ao volume disponível no final de 2002”, afirmou. Segundo ela, “esse patamar oferece segurança ao País, para lidar com as incertezas e oscilações economia internacional, que ainda devem marcar o ano de 2015”.
Lembrou que o Brasil continua a atrair investimentos estrangeiros. O Brasil recebeu US$ 258,4 bilhões no quadriênio (2011-2014), dos quais US$ 62,5 bilhões em 2014 (19,5% a mais que no período 2003 a 2010).
Emprego – Sobre a geração de emprego, Dilma ressaltou que “esse é o mais importante indicador de sucesso que temos a compartilhar”. “Geramos 5,28 milhões de empregos entre 2011 e 2014, o que garantiu a permanecia dos desempregos em patamares baixos, entre os menores da história recente do Brasil”, lembrou. A presidenta destacou ainda que “essa é uma diferença marcante entre o Brasil e muitas outras economias do mundo”.
Dilma Rousseff garantiu ainda que os mecanismos de redução da pobreza continuarão como marcas fundamentais do governo. “A redução das desigualdades sociais, a eliminação da pobreza e ampliação dos direitos sociais são marcas fundamentais do meu governo, as quais jamais poderemos renunciar”, ressaltou.
Reforma política e combate à corrupção– A presidenta Dilma também reiterou o compromisso assumido em reforçar medidas de combate à corrupção e à impunidade. As medidas devem ser encaminhadas neste ano legislativo ao Congresso e preveem várias ações. Ela observou que esse esforço produzirá resultados apenas parciais caso o Brasil não enfrente as insuficiências e as distorções do sistema de representação política. Para isso, fez um apelo ao Congresso Nacional para realizar a reforma política.
“Urge definir novas regras para a escolha dos representantes da população nas casas legislativas e estabelecer novas formas de financiamento das campanhas eleitorais. Precisamos também aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais para reforçar a legitimidade das ações do Legislativo e do Executivo. É nossa tarefa democratizar o poder para que a sociedade se sinta cada vez mais representada e para que as instituições representem, com ética e transparência, a vontade de todos os cidadãos”, disse.
Héber Carvalho
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