Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
A presidenta Dilma Rousseff anunciou o Pacto Nacional pela Saúde nesta segunda-feira (8) e conclamou os médicos brasileiros a aderirem ao Programa Mais Médicos, lançado em solenidade no Palácio do Planalto. Nesta semana o governo lançará um edital com chamada pública para contratação desses profissionais para atuarem nas regiões mais carentes do País. “Confio no médico brasileiro. Conclamo-os a atender a esse chamado”, disse Dilma Rousseff.
O programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de escolas médicas. Sua viabilização deu-se através de parceria dos ministérios da Saúde e da Educação.
Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: uma para atração dos médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los e um último para selecionar as instituições supervisoras.
As vagas não preenchidas pelos médicos brasileiros serão ofertadas aos profissionais de origem estrangeira. Essa informação foi reiterada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na solenidade. De acordo com o ministro, a contratação de médicos estrangeiros não pode ser vista como tabu. Para ele, não se pode ideologizar esse debate. “A única ideologia que deve prevalecer é a ideologia da saúde”, aconselhou o ministro.
Padilha disse ainda que os profissionais estrangeiros “bem formados” que atenderem os requisitos – habilitação no País de origem; conhecimento da língua portuguesa, e a comprovação de que o país de origem oferece mais médico por habitante que o Brasil, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, serão bem-vindos.
“A saúde da população brasileira não pode esperar. Os médicos estrangeiros atuarão exclusivamente nas periferias e nos municípios carentes do País. Nenhum médico brasileiro vai perder emprego com a vida de médicos estrangeiros”, garantiu Padilha.
O Programa Mais Médicos é um dos itens do Pacto da Saúde que inclui Mais Hospitais e Unidades de Saúde e, Mais Formação. O programa será instituído a partir de uma medida provisória (MP) que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Além do programa, a MP cria 11 447 vagas em faculdades públicas e privadas de medicina até 2017 e, a partir de 2015, os alunos que ingressarem nos cursos de medicina terão um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência.
Além disso, segundo o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, até 2017 haverá um aumento de 10% na oferta de vagas nos cursos de Medicina. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas. Já nas universidades particulares, devem ser criadas 7.832 novas vagas. Mercadante defende a residência médica como “um fator decisivo para a fixação dos médicos, além de políticas na área de saúde”.
O Pacto Nacional pela Saúde atende aos anseios de governadores e prefeitos que, recentemente, em reunião com a presidenta Dilma apontaram os gargalos que estados e municípios enfrentam com a falta de médicos para atender a população.
Dentre as ações contidas no pacto, além do Programa Mais Médicos, estão investimentos em ampliação e reformas de unidades de saúde. Já foram contratados R$ 7,4 bilhões para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas.
O líder da bancado do PT, deputado José Guimarães (CE), que também compareceu à cerimônia no Palácio do Planalto, disse que o programa marca um “novo tempo”. “Os profissionais e os usuários do Sistema Único da Saúde (SUS) estão comemorando. Ela vai marcar a história do SUS e da saúde pública do Brasil”.
Benildes Rodrigues
