À Focus Brasil, Dilma detalha o quanto Temer e Bolsonaro provocaram prejuízos para as mulheres brasileiras, paralisando ou desmontando políticas públicas que garantiam direitos e acesso a oportunidades.
O machismo e o patriarcalismo são marcas que moldaram a sociedade brasileira ao longo dos séculos. Romper com essa lógica é um desafio que depende em grande parte da militância e da participação das mulheres na política. Essa é a opinião de Dilma Rousseff, a primeira presidenta da República do Brasil.
A análise se encaixa perfeitamente com as características brasileiras. De acordo com o IBGE, as mulheres são 51,8% da população brasileira, mas a representatividade na política ainda é muito baixa. Elas ocupam apenas 12% dos cargos eletivos de prefeitas e apenas 16% das cadeiras legislativas municipais. A porcentagem de líderes eleitas para os legislativos estaduais e para o Congresso é semelhante.
Economista de formação, militante do movimento feminista desde os anos 70, Dilma considera que o combate à violência contra a mulher é fundamental e precisa ser ampliado. E lembra que foi a luta das mulheres que impulsionou a aprovação das leis Maria da Penha e do Feminicídio, apontadas pela ex-presidenta como importantes para libertar as mulheres, sempre tratadas como objetos dentro da esfera familiar.
“O marido ou o pai sempre tiveram direito sobre a vida e a morte das mulheres”, denuncia. As leis mencionadas foram aprovadas há menos de 20 anos. Dilma diz que o caminho é longo, mas precisa da política para evoluir.
Nesta entrevista, Dilma detalha o quanto Temer e Bolsonaro provocaram prejuízos para as mulheres brasileiras, paralisando ou desmontando políticas públicas que garantiam direitos e acesso a oportunidades.
Focus Brasil — A gente vive num país profundamente marcado pela cultura machista e pela misoginia. A senhora foi a primeira presidenta brasileira e um dos fundamentos do Golpe de 2016 foram essas marcas dessa cultura tóxica. Existe caminho para a transformação do Brasil?
Dilma Rousseff — Vou começar por uma questão mais teórica. Eu acredito que o patriarcalismo, com tudo o que ele implica, de divisão sexual, social ou de gênero social do trabalho, perpassa todas as formações sociais. O patriarcalismo vem desde antes da descoberta do Brasil e aparece junto com as diferentes formas de exploração geral da sociedade. Com a escravidão, você tinha também um forte enraizamento do patriarcalismo. A questão racial era estrutural numa sociedade escravista onde uma parte das pessoas era transformada em coisa e a justificativa era a diferença: as pessoas têm a pele escura. Mas junto com a questão racial que integra a escravidão você tem uma outra questão: como se encarava os escravos.
— A violência de todo o tipo…
— O escravo negro era objeto de uma violência absolutamente inimaginável, nessa violência que se explica pelo fato de existirem os donos dos corpos, usados como força de trabalho dentro das plantações, das atividades na área do café, na extração do ouro, na produção de açúcar e etc. As mulheres nestas circunstâncias, além de estarem submetidas a essa exploração tinha ainda um componente marcadamente sexual na sua opressão. E as mulheres brancas também. Elas não tinham o mesmo nível de violência porque não eram coisas, mas de um ponto de vista muito particular, eram coisas na vida privada. Porque o marido ou o pai tinham direito de vida ou de morte sobre elas.
O que eu quero mostrar é que você tem um modelo patriarcal dentro do escravismo colonial no Brasil. E é a mesma coisa no Primeiro e no Segundo Império, na Primeira República e agora quando você está na fase financeirizada, oligopolizada, do capitalismo, o patriarcalismo também se relaciona com as formas diferentes de exploração. E isso se manifesta em vários campos. Por exemplo, a mulher hoje ganha muito menos — [enfatizando] muito menos — pelo mesmo trabalho e está geralmente nas profissões menos valorizadas, predominantemente, dentro do grupo que ganha até dois salários mínimos. Ao mesmo tempo, ela sofre o ódio por ser mulher.
— A violência contra a mulher é pior…
— Numa sociedade muito violenta contra negros, contra homens, temos uma violência específica contra as mulheres, pelo fato de ela ser mulher. Daí vem os crimes de honra, o feminicídio. Eu acredito que tem razão o Jessé [de Souza, sociólogo]. Mesmo no capitalismo neoliberal você tem os ecos da escravidão e os ecos da escravidão no nosso país são muito fortes. Eles significam a diminuição dos pobres, dos negros e também a diminuição da mulher.
— A senhora foi vítima.
— O conceito que mais se aproxima de um instrumento clarificador da situação da mulher é o de misoginia. Misoginia não é uma violência contra a mulher generalizadamente, é uma violência contra a mulher que sai da órbita doméstica e disputa poder na esfera pública. A misoginia afeta mulheres com algum nível de poder.
Aí você pode me perguntar assim: o golpe foi dado só porque você era mulher? Não. O golpe foi dado porque eu representava um projeto. Eu representava uma visão de crescimento da sociedade brasileira, de desenvolvimento, do reconhecimento dos direitos do povo trabalhador deste país e das suas classes desprotegidas. O golpe representou uma cunha contra um projeto de desenvolvimento social, sustentável, soberano e autônomo do nosso país.
— Os ataques em palavras…
— A misoginia no golpe é o uso de uma sintaxe golpista que transforma a mulher nos padrões clássicos. Então, eu sou julgada e condenada por ser mulher. Como? Na criação do ambiente cultural, vamos dizer do caldo de cultura, para dar o golpe. Então, a gente lembra do seguinte: as acusações de “anta”, as acusações de “incompetente”, das mais variadas de desconstrução da mulher. Eles utilizaram processos semelhantes contra o presidente Lula, só que no caso do Lula era por ele ser trabalhador. Então, todo o preconceito que existe contra um trabalhador… antes de o Lula se projetar nacional e internacionalmente, consideravam o Lula incapaz… Depois, passaram a lhe atribuir outras falhas, passaram a usar outra sintaxe. Como, por exemplo, a da Lava Jato.
— Ainda houve o papel da mídia.
— A misoginia correu forte no golpe e há estudos disso. Tem um intelectual holandês, Teun Van Dijk, que faz uma análise sobre a imprensa, assim como a Letícia Sallorenzo. Ambos fazem análises sobre como houve uma construção misógina para se chegar a um Golpe de Estado. E isso é algo importante de se entender porque você vê isso sendo construído também com relação a lideranças femininas, como Bolsonaro fez com a Maria do Rosário. Disse que não era digna nem de ser estuprada.
— Ocorreu com vereadoras negras.
— A mulher negra fazendo política é objeto de um nível de violência misógina que ultrapassa todos os limites. E por que isso? No Brasil, a desigualdade tem um componente estrutural que é a grande maioria da sociedade, aqueles que são pobres, destituídos, essa multidão que ganha até dois salários mínimos. Segundo, é negro e negra. É só a gente lembrar da juventude negra que sofre um nível de violência, de assassinato e extermínio que é absolutamente inaceitável. É mulher, negra e pobre. Não que os homens negros e pobres ou os brancos e pobres ou as mulheres brancas… mas você tem indícios muitos fortes. A PNAD, se eu não me engano, do 3º trimestre de 2020 ou 2021 mostra que dado um rendimento médio, as mulheres indígenas ganham pior. As mulheres pretas e pardas ganham até 70% do rendimento médio. Esses dados são recentes, já da transformação produzida pelos governos Temer e Bolsonaro. Isso é pós-golpe. É o reflexo mais terrível.
— Sua luta ajudou a jogar luz sobre a misoginia. A rejeição ao Bolsonaro é maior entre as mulheres. Outro dia num supermercado, uma senhora falou não dá para comprar carne. E lembrou: era só tirar a Dilma e a coisa iria melhorar. E piorou.
— Está no imaginário coletivo [a misoginia] porque a minha condição de mulher foi muito usada para tentar atingir as nossas políticas. Por exemplo, na questão dos preços dos combustíveis. Diziam: “Ela está completamente louca e errada porque quer que os preços dos combustíveis fiquem estáveis”. Era assim que se tratava a questão na mídia. Deram o golpe, e no dia seguinte, criaram a política de paridade de preços de importação. Órgãos de imprensa como a Globo faziam uma pressão fortíssima para que atrelássemos o preço dos combustíveis ao mercado internacional de petróleo. Por que isso? Porque queriam, apesar de o governo brasileiro ser dono da maior parte da Petrobrás, de 80% do preço dos combustíveis serem formados no Brasil, apesar de tudo isso, queriam atrelar o preço. Bolsonaro e Temer deixaram claro a catástrofe que é colocar o preço do gás natural em R$ 120. E, agora, a partir da guerra na Ucrânia, vai ocorrer uma elevação do patamar de preços. Isso significa que vai explodir o preço da gasolina e do gás de cozinha. Ora, esse foi um dos motivos do golpe, colocar uma parte da Petrobrás nas mãos dos interesses dos mercados financeiros internacionais. Isso foi um dos álibis do golpe.
— São retrocessos variados.
— O que conquistamos não foi pouco. Desde o governo Lula, conseguimos sair do Mapa da Fome da ONU. As Nações Unidas reconheceram essa conquista alcançada por nós, junto com a China e a Indonésia. Antes, 14,8% da nossa população passava fome. Chegamos a ficar abaixo de 1%. Hoje, temos 19 milhões de pessoas passando fome. Esse é um processo que tem a ver também com as mulheres porque se você olhar os dados de quem faz a pesquisa da fome verá que mulher, pobre e desempregada é, fundamentalmente, a chefe de família que tem a sua família em situação de fome.
— Há um desprezo do governo com as mulheres.
— Ficou e fica cada vez mais claro o descompromisso do governo com a questão da mulher e isso nos leva ao que é mais terrível: o absoluto desprezo pela vida por parte desse governo. Ele levou a mais de 650 mil mortes. Esse é um processo que nós não podemos esquecer e nem normalizar. Também atingiu as mulheres e elas estavam na linha de frente, as enfermeiras ou cuidadoras, as caixas dos supermercados, as atendentes de farmácia, é o tipo da ocupação que tornou a mulher muito vulnerável. Fora a inflação.
— As mulheres sentem a carestia.
— É. A questão da inflação a mulher sente muito. Geralmente, é ela a responsável pelas compras diárias para alimentar a família. Essa senhora que falou isso no supermercado, que você mencionou, mostra a visão de que não tem mais como comer carne todos os dias. É uma situação humilhante para qualquer um que tenha compromisso com a cidadania e a nacionalidade: as filas por ossos, por carcaças, nos açougues. Há um clima no Brasil de grande consciência a respeito do que está acontecendo.
— Apesar de todas as marcas deixadas pelo período em que o golpe foi construído, o atual governo tenta mascarar a precarização e diminuir a rejeição. A máquina pública tem esse poder?
— Estamos em março e a eleição é em outubro. Então, temos sete, oito meses para que um programa desses ocorra e modifique a mente das pessoas. Mas há dois problemas: primeiro, há uma suposição de que brasileiros e brasileiras sejam manipuláveis a esse ponto. Ou seja, ao longo do governo, ele nada fez. Está tudo pior. Vamos falar do crédito. Durante o pior momento, o fechamento de tudo provocado pela Covid, ele olhou placidamente para os pequenos e microempreendedores, dos quais a grande maioria são mulheres. Ele as deixou ao relento. E interrompeu um programa muito importante: o Crescer, microcrédito produtivo orientado. Nós disponibilizamos ao longo do nosso governo R$ 16,8 bilhões em crédito. O empréstimo médio era de R$ 1.350. Pode parecer pouco, mas era a diferença entre investir no negócio ou não. Os juros eram de 5% ao ano, ou 0,4% ao mês. Nesse processo, em torno de 62% das operações de crédito foram por mulheres. Repito: 62%. Eles acabaram com isso. Como vão explicar que nos últimos seis anos um programa que estava em andamento foi interrompido?
— Tem o Minha Casa, Minha Vida.
— Entre os titulares, donos das moradias, 54,2% eram mulheres. O programa foi transformado durante um período em “Minha Mansão, Minha Vida”. Ou seja, não emprestavam para os mais pobres. A população de renda mais baixa atendida pelo programa, em que 92,2% eram mulheres, não teve acesso a financiamento para a casa própria. Eles interromperam tudo e agora todos os programas duram até a eleição. Esse é um problema. Vão dizer para as pessoas: “olha, eu te garanto até a eleição. Depois você se vire. Se endivide e se vire”.
— As crianças também foram vítimas do descaso.
— Entregamos 3.088 creches. Não éramos nós que fazíamos, tínhamos uma visão importantíssima de parceria com os municípios. Passávamos os recursos aos municípios, respeitamos o pacto federativo. Essas 3.088 creches foram concluídas até 2015. E aprovamos e destinamos dinheiro para 8.688 unidades. O que aconteceu com elas? Foram interrompidas. Não se deu continuidade a esse programa. Tem toda uma série de atividades que vimos serem reduzidas. Por exemplo, o Pronatec. Ele tinha o objetivo de assegurar que as pessoas tivessem alternativa para ter um trabalho mais bem remunerado, mais especializado. Eles acabaram com o programa. Mas sabe quantas das pessoas que procuraram o Pronatec eram mulheres? 59%. E ainda teve o caso do acesso às universidades. Eles não conseguiram fazer girar as dívidas do Fies, um processo que em todo o mundo ocorre quando se trata de crédito educacional. Pois bem, 58% dos contratos de financiamento para a pessoa estudar em faculdades pagas eram de mulheres. E vou falar do caso que mais me dói, que é a Proposta de Emenda Constitucional que nós aprovamos das empregadas domésticas. Elas eram o único segmento das profissões e atividades do Brasil não contempladas com a CLT. Incluímos as domésticas na CLT. Passaram a ter previdência, formalização do trabalho e direitos básicos, como 13º, férias, horas extras, respeito a uma certa jornada de trabalho. Aprovamos, foi muito difícil. Quero até mencionar a importância da Benedita da Silva, ex-governadora e deputada federal, nesse processo. Nós conquistamos, mas o que aconteceu? Vem o Temer e faz a reforma trabalhista. Ele provoca uma volta atrás sistêmica.
— Um retrocesso enorme.
— Tínhamos avançado incluindo os últimos que não estavam e eles vêm e retiram esses direitos e instauram a precariedade do trabalho. Estamos vendo que isso fez proliferar a desocupação, a subocupação, a informalidade e, pra não dizer, a ilegalidade no mercado de trabalho. Isso afeta também, fundamentalmente, as domésticas. No meu período, em torno de 33% das trabalhadoras domésticas tinham sido formalizadas, representavam empregos formais no mercado de trabalho. Hoje, isso caiu para um nível estarrecedor que não chega a 25%. Então, há todo um quadro de desmonte que leva, sem sombra de duvidas, a um processo que eu acho que há que se fazer um debate. Essa tentativa, se houver, do governo Bolsonaro de manipular as mulheres, principalmente, procurando reverter um quadro de rejeição e postura crítica, não acredito que as mulheres se deixarão enganar.
— Elas têm noção dos retrocessos.
— Sim. Veja esse processo de idas e vindas que eles fazem tanto no Bolsa-Família quanto no Auxílio Brasil. Tudo tem prazo datado. É igual a remédio que tem data de vencimento. O vencimento é no dia da eleição. Então, não acredito que as pessoas sejam passíveis de manipulação nesse nível depois de tudo o que sofreram. Eu acredito na política também. Acho que vai ter debate, viveremos um processo democrático, acho que é muito importante os Comitês Populares de Luta porque eles vão ter essa capacidade.
— Por quê?
— Uma vez eu vi uma avaliação que é muito importante: o que é se organizar? Os Comitês Populares de Luta são uma forma de organização durante um processo eleitoral. Organizar é poder agir estrategicamente. Organizar é para que a gente possa entender o que está em andamento e agir de acordo no sentido de romper aquilo que se considera desigual, aquilo que se considera opressivo e aquilo que se considera indigno. Essa é uma manipulação indigna.
— Tendo em vista o processo político, o país acabou produzindo divisões e fragmentações na sociedade. Existem parcelas que não se conversam e não se toleram. Há possibilidade da formação de um Congresso com mais mulheres, um pouco mais progressista? Ou vamos acabar com a formação de um Congresso mais conservador?
— Uma das questões mais graves que existem na nossa sociedade quanto à violência e o ódio é aquelas que recaem sobre a mulher pelo fato de ela ser mulher. Duas legislações foram um grande avanço, ambas refletiam não só a decisão do governo, mas o acúmulo dos movimentos de mulheres, das feministas. A primeira a qual me refiro é a Lei Maria da Penha, que é de 2006. A lei tipificou como crime a violência contra a mulher. Rompeu com toda a ideologia de crime de honra que uniu governo, movimentos sociais e Parlamento. Essa foi uma das leis mais avançadas sobre violência contra a mulher. E aconteceu durante o governo Lula. Posteriormente, já no meu governo, fizemos a Lei do Feminicídio, que tornava crime hediondo aquele contra a mulher pelo fato de ela ser mulher, que é o crime de ódio, o mais usual contra a mulher. A violência contra a mulher vai num crescente. Começa com um bullying, depois tem as vozes altas, daí vem os tapas e é seguido por violência maior: estupro e assassinato. A lei foi importante. As mulheres hoje têm um nível de consciência de que para romper com tudo isso, com as questões relativas à violência de gênero, é preciso ter presença nos parlamentos. Eu comecei a resposta pelas duas leis que mencionei porque apesar da sua importância, elas não bastam, mas são essenciais para o avanço.
— E qual é a importância da política para as mulheres?
— Ela é crucial, é estratégica. Ou seja, ou as mulheres aumentam a sua participação… e isso eu acho que é uma consciência das mulheres, agora, não será algo fácil de romper. Veja, foi possível eleger uma presidenta, mas às vezes é muito difícil se eleger uma vereadora. Isso porque no Brasil, desde o Segundo Império o plano federal era mais avançado do que os regionais e estaduais por causa do controle oligárquico que existia em todas as províncias. Até recentemente, o Brasil tinha oligarquias controlando os estados. Vamos lembrar do velho ACM controlando a Bahia… As mulheres então estão muito mais cerceadas para romper esse espaço de militância política e que é fundamental. Não só eu acho que agora começou a aumentar a quantidade de vereadoras mulheres e negras, vereadoras em geral, mas é insuficientíssimo. Temos um déficit de representação. Espero muito que haja uma modificação este ano. Veja, poucas prefeitas foram eleitas na última eleição e quero aqui me lembrar de duas delas de Minas Gerais, que são fantásticas: em Juiz de Fora, a Margarida Salomão; e em Contagem, Marília Campos. Ambas são mulheres que se formaram na luta política. Quero dizer é que é fundamental ter as mulheres atuando para também governarem. É importante que elas governem.
Da Focus Brasil
